Rui Moreira anuncia abertura de nova linha de apoio de emergência às associações

O presidente da Câmara do Porto revelou na reunião privada de Executivo Municipal desta manhã, realizada por videoconferência, que vai apresentar, já daqui a 15 dias, uma proposta para a abertura de uma nova Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, dado o agravamento das circunstâncias causadas pela pandemia. Na mesma reunião foi ainda aprovada, por unanimidade, a abertura da terceira edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, no montante de 800 mil euros.

O associativismo saiu duplamente a ganhar nesta reunião de Câmara. Se, por um lado, foi aprovado por unanimidade o lançamento do concurso ao Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, que desta vez pré-determina o apoio a 28 projetos, houve também uma proposta de recomendação, apresentada pela CDU - e que mereceu igualmente a concordância de todas as forças políticas -, que originou um anúncio do presidente da Câmara do Porto.

“Será reativada a Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto”, garantiu Rui Moreira esta segunda-feira, explicando que este não seria à partida um apoio a repetir, mas que o agravamento do quadro causado pela pandemia por Covid-19 leva a Câmara do Porto a agir novamente nesse sentido.

Dirigindo-se à proponente, a vereadora Ilda Figueiredo, o autarca afiançou que “fica, desde já, o meu compromisso de que iremos votar favoravelmente a proposta, como iremos apresentar na próxima reunião de Executivo uma proposta fundamentada e cabimentada”. Na opinião de Rui Moreira “a linha funcionou bem”, e conseguiu suprir as carências imediatas das associações, coletividades e clubes da cidade.

“A proposta de recomendação é justa e justifica-se, na medida que estamos em situação de repetição, infelizmente, da situação que tivemos em março e abril do ano passado”, acrescentou.

Contudo, o presidente da Câmara do Porto quis deixar bem clara a diferença entre os dois apoios ao associativismo que a autarquia disponibiliza. “Têm duas dimensões diferentes, ainda que abranjam o mesmo ecossistema; uma é um concurso, outra é uma linha de apoio de emergência”.

Já Ilda Figueiredo, que disse entender as duas dimensões distintas, reforçou que a sua proposta “visa repor este ano algo que no ano passado se fez, tendo em conta, por um lado, que estamos a viver uma situação idêntica”, mas também considerando que “estas pequenas associações estão numa situação em que continuam a não conseguir recorrer a pequenas receitas, resultantes dos seus bares, dos seus cafezitos, enfim do trabalho associativo que desenvolvem na zona onde estão instalados”, detalhou.

“Parece-me da maior importância contemplar este valor, se possível com um pouco mais”, sugeriu ainda a vereadora comunista, recordando que a Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto teve uma dotação de 150 mil euros.

Rui Moreira garantiu que a nova linha receberá “nunca menos do que no ano passado”. Mas o montante, disse, ainda vai ser apurado: “não me comprometo com verba, comprometo-me com o princípio”.

O apoio à abertura de uma nova linha de emergência às associações veio ainda da parte do PS e PSD. Manuel Pizarro propôs “um aumento da dotação orçamental” e Álvaro Almeida quis “manifestar satisfação por ser apresentada já na próxima reunião de Executivo uma nova proposta”.

Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense

Na mesma reunião, foi ainda aprovada por unanimidade a abertura da terceira edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense.

O presidente da Câmara do Porto destacou que “durante anos, não houve um fundo de apoio ao associativismo”, e que esta “é a terceira edição em que a cidade tenta recuperar algum do apoio ao associativismo que antes não foi dado”. Para Rui Moreira, “não podemos imaginar que de um dia para o outro estas carências são resolvidas”.

O facto de este ano o número de projetos a considerar para o fundo ter sido quantificado apraz ao Partido Socialista. “Parece-nos bem que, sendo um processo concursal, haja um objetivo numérico de candidaturas a aprovar”, disse o vereador Manuel Pizarro. Até porque no ano passado recebeu contactos de pessoas apoiadas, “que em vez de ficarem contentes, ficaram perturbadas”, partilhou. “A certa altura rateia-se de tal maneira o apoio, que depois não permite à entidade apoiada fazer com dignidade um projeto para o qual foi apoiada”, observou.

Álvaro Almeida, vereador do PSD, manifestou de igual modo o seu apoio à renovação do Fundo, e Ilda Figueiredo afirmou que votava a favor, pois apesar de “deixar de fora todo um conjunto de pequenas associações que não têm como recorrer a esse tipo de trabalho”, poderá “contemplar projetos mais significativos”.