Rui Moreira antecipa: “se as coisas correrem mal no voto antecipado, as pessoas vão-se virar para os municípios”

Com eleições legislativas a 30 de janeiro e a possibilidade de votar antecipadamente uma semana antes, está nas mãos dos municípios a logística para a montagem das assembleias de voto. Respondendo às exigências que vão mudando à medida que a data se aproxima, a Câmara do Porto tem já prontas 120 mesas, mas Rui Moreira lamenta que as autoridades competentes ainda não tenham retirado experiência de atos anteriores.

“O país precisa de planeamento. A pandemia e as eleições já não nos podem surpreender”, reforça o presidente da Câmara do Porto, em declarações aos jornalistas, esta quarta-feira.

A confusão terá começado quando, no início do ano, a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) pediu para que, atendendo à situação pandémica e à crença num maior número de pessoas a votar antecipadamente, a autarquia duplicasse a capacidade que tinha apresentado nas presidenciais, que foi de 22 mesas. Para fazer face a essa solicitação, o Município do Porto montou 50 mesas no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota.

“Posteriormente”, explica Rui Moreira, “pediram-nos para montar mais 70 mesas”, o que, por constrangimentos de contratação pública, obrigou a Câmara do Porto a recorrer às juntas de freguesia. Neste momento, estão disponíveis 120 mesas para o voto antecipado de 23 de janeiro. “Mesmo assim, esse cálculo era feito para 500 eleitores por mesa e agora o MAI diz que não poderão ser mais de 450 eleitores”, acrescenta o presidente da Câmara.

Rui Moreira mostra-se preocupado se o número de eleitores só for conhecido “no dia 20, às 24 horas”. “Há aqui um constrangimento grave: se houver muitos eleitores inscritos, não sabemos como é que vamos funcionar”, adianta o autarca.

Outra das condicionantes para estas eleições, alerta o presidente da Câmara do Porto, está na falta de pessoal para as mesas. Dentro de um universo necessário de cerca de 600 pessoas, inscreveram-se na bolsa de agentes eleitorais cerca de seis dezenas.

“Espero que as forças políticas se empenhem, já que concorrem a eleições, e disponibilizem militantes seus para nos ajudarem nesta tarefa”, lançou Rui Moreira, que “esperava outra forma de mobilização”, principalmente por parte dos partidos com representação parlamentar.

Para o presidente da Câmara do Porto, depois das experiências das eleições presidenciais e autárquicas em pandemia, “já seria tempo de as autoridades competentes terem organizado isto de tal maneira que não esteja sujeito a estes imponderáveis”. Rui Moreira não tem dúvida que “se as coisas correrem mal no voto antecipado, as pessoas vão-se virar para os municípios. Não é apenas para mim, é para todas as câmaras do país”, que têm vindo a “organizar isto de uma forma em que as próprias regras não estão claramente definidas”.

Sublinhando como a Comissão Nacional de Eleições “funciona 365 dias por ano”, o autarca questiona: “se a CNE não serve para regular esta matéria, então para que é que serve? Para avaliar as queixinhas durante o período eleitoral?”