Proteção Civil

Rui Moreira alerta ministra da Defesa para falta de segurança em edifícios militares devolutos

  • Paulo Alexandre Neves

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Miguel Nogueira

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, escreveu à ministra da Defesa, Helena Carreiras, dando conta da situação insustentável e de "grave problema de segurança" em que se encontram, atualmente, o Quartel de Manutenção Militar e da Casa da Superintendência, espaços frequentados por toxicodependentes.

"Estes prédios, ambos devolutos, têm vindo a ser ocupados por toxicodependentes", sublinha o autarca portuense, "agora de forma mais premente, na sequência das recentes intervenções policiais de desmantelamento dos acampamentos de droga na zona da Pasteleira".

"Apesar das sucessivas intervenções por parte dos serviços municipais, nomeadamente com reforço da proteção, os obstáculos colocados para impedir o acesso aos edifícios foram vandalizados, pelo que os espaços continuam a ser frequentados por toxicodependentes", acrescenta Rui Moreira, dando conhecimento que a carta foi também enviada ao ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

A Câmara do Porto, através da Proteção Civil, "ao abrigo do estado de necessidade e em substituição do Estado", sublinha, tem vindo a realizar intervenções naqueles dois espaços militares devolutos, nomeadamente com o encerramento dos vãos que permitiam o acesso/intrusão de estranhos, reforço dos prumos de apoio do arame farpado do muro da frente da Rua da Cordoaria Velha, reforço do portão do Quartel para a Rua da Cordoaria Velha e zonas limítrofes, remoção de todo o lixo e objetos acumulados e corte da vegetação bravia crescida e poda das glicínias e outras trepadeiras ali existentes.

Já na via pública (Rua da Cordoaria Velha do Ouro – escadarias junto à Casa da Superintendência), os serviços da Proteção Civil vedaram o local através de "rede Bekaert" e reforçaram o gradeamento.

O Quartel de Manutenção Militar, situado na Rua do Ouro, e a Casa da Superintendência, localizada na Rua da Cordoaria Velha de Lordelo, estão sob a alçada da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional. "A verdade é que se tem vindo a agravar o clima de insegurança que se vive na zona. A Câmara Municipal do Porto tem recebido inúmeras queixas dos moradores e relatos de ocorrências de assaltos”, assinala Rui Moreira, acrescentando: "Trata-se de um foco de insalubridade, que ameaça a segurança de pessoas e bens, inclusivamente com risco de incêndio".

Por isso, o presidente da Câmara do Porto pede ao Ministério da Defesa que adote "medidas que permitam resolver este grave problema de segurança e saúde pública".