Política

Rivoli é palco de debate nacional sobre o Poder Local e a descentralização

Em pleno processo de discussão do Orçamento de Estado, de que as transferências de fundos e de competências para as autarquias são um importante mas nada pacífico capítulo, o Poder Local debate precisamente a articulação e o equilíbrio entre os diferentes níveis do Poder público eleito. Ou seja, as questões da descentralização - defendida por uns - ou regionalização - reclamada por outros - face à prática centralista do Estado.

De participação gratuita, mas sujeita a inscrição até ao final do dia de hoje, o debate acontece numa conferência que tem lugar neste domingo e junta no Teatro Rivoli autarcas de todo o país e de diferentes sensibilidades político-partidárias, mas que parecem concordar em não aceitar fazer dos Municípios meros tarefeiros do Poder Central, como tem afirmado Rui Moreira e muitos outros políticos, empresários e líderes da sociedade civil.

Os participantes na conferência, que tem o título "Os caminhos da descentralização", vão por isso expor argumentos e aprofundar ideias sobre questões concretas cujas soluções dependem de Portugal deixar de ser um dos países mais centralistas e centralizados da Europa (segundo a OCDE, de toda a despesa pública feita em Portugal, só cerca de 12% é executada pelo Poder Regional e Local, bem abaixo da média da União Europeia e apenas atrás da Irlanda, Grécia, Chipre e Malta, enquanto países formalmente descentralizados como a Alemanha ou a Espanha estão em situação diametralmente oposta).

Os assuntos serão analisadas em painéis separados, cada qual presidido por um destacado presidente de câmara e moderado por um jornalista do JN, sendo este jornal coorganizador do evento com a Câmara do Porto. O 1.º questiona "Que obrigações públicas na habitação?" e conta com Maria das Dores Meira, que lidera a autarquia de Setúbal, seguindo-se "Competências ou tarefas no setor da saúde?" com Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra.

Da parte da tarde, o presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, aborda "A educação como piloto da descentralização?" e o seu homólogo de Évora, Carlos Pinto, aponta "Como se financia a descentralização?", cabendo ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, orientar a discussão sobre "Descentralizar para regionalizar?".

Além desses, está prevista a participação de vários outros destacados autarcas cuja opinião é influente além dos limites dos seus municípios, dando a esta conferência a dimensão nacional e diversificada que é pretendida.

PROGRAMA

10h00 | Receção dos convidados

10h30 | Sessão de abertura

Domingos de Andrade, diretor do JN

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto

11h00 | 1.º Painel: Que obrigações públicas na habitação?

Mesa presidida por Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal

Moderação de Alexandra Figueira, jornalista JN

12h00 | 2.º Painel: Competências ou tarefas no setor da saúde?

Mesa presidida por Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra

Moderação de Inês Schreck, jornalista JN

13h00 | Pausa para almoço

14h30 | 3.º Painel: A educação como piloto da descentralização?

Mesa presidida por Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão

Moderação de Paula Ferreira, editora-executiva-adjunta do JN

15h30 | 4.º Painel: Como se financia a descentralização?

Mesa presidida por Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara de Évora

Moderação de Rafael Barbosa, chefe de Redação do JN

16h30 | Pausa para café

17h00 | Painel final: Descentralizar para regionalizar?

Mesa presidida por Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto

Moderação de Domingos de Andrade, diretor do JN

18h00 | Encerramento dos trabalhos