Revista VEJA São Paulo escreve sobre a reabilitação urbana do Porto

Uma das mais relevantes revistas semanais do Brasil, a VEJA São Paulo, publica esta semana, na sua edição impressa e online, um artigo sobre o crescimento da reabilitação urbana em Portugal ao longo da última década. O caso do Porto é assinalado como exemplo que soube aproveitar uma conjuntura favorável à regeneração do seu centro urbano.

Em declarações à publicação generalista, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, assinalou que houve “uma tempestade perfeita”, que permitiu o boom da reabilitação urbana, primeiro no centro histórico da cidade e, nos últimos anos, em todo o território concelhio, contagiado por uma dinâmica que deu vida nova a um centro outrora ligado às máquinas, pouco atrativo e inseguro.

“A combinação entre um novo regime jurídico, benefícios fiscais, o reaquecimento da economia pós-crise de 2008 e o crescimento do turismo na região catalisou o processo de restauros na última década”, salienta a notícia, com base na síntese apresentada pelo responsável municipal.

Por um lado, o salto foi impulsionado pela revisão da lei que congelou rendas durante décadas. “Em 2011, 37% dos contratos de aluguel no país tinham valor inferior a 100 euros, sendo 23% inferior a 50 euros”, pode ler-se no artigo, que conclui que, à custa desta letargia, os proprietários “empobreceram e deixaram de cuidar dos imóveis”. Em consequência, “as prefeituras [câmaras municipais] também não arrecadaram impostos que poderiam ter sido reinvestidos no espaço público e as cidades foram se degradando”, constata a VEJA.

Aparte a questão legal, que de sobremaneira incentivou os privados a olharem para o património urbano em estado muito degradado como um investimento seguro, e à reconversão de antigos espaços de armazéns para instalação de empresas (o artigo refere o exemplo da BLIP), houve também da parte do setor público um gatilho que se acionou. No caso do Porto, muito antes da revisão do regime jurídico do arrendamento, elucida Pedro Baganha.

O embrião foi a Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, que transformou o centro da cidade em palco de muitos eventos culturais e de um infindável número de interações com o público. “A lição que tiramos é a seguinte: o primeiro investimento para reabilitar uma zona da cidade tem de ser público, do Estado ou da Câmara”, diz o vereador do Urbanismo, citado pela revista.

Uma ideia que se compagina com aquilo que a Câmara do Porto está a fazer na freguesia mais oriental da cidade. Não só através da criação de mais instrumentos urbanísticos, como as áreas e operações de reabilitação urbana em zonas como a Corujeira ou Azevedo de Campanhã, que dão aos investidores mais benefícios fiscais, mas também ao assumir a própria autarquia um conjunto de projetos estruturantes para aquela zona da cidade.

Fala-se da requalificação do Antigo Matadouro Industrial, como pedra de toque para a regeneração urbana do correspondente a 1/5 do território do concelho do Porto, ligando este projeto a outros de investimento municipal direto, como a construção do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC), a requalificação da Praça da Corujeira, a duplicação do Parque Oriental, a criação de corredores verdes, o projeto de habitação acessível para Monte da Bela, e a intenção, inscrita na proposta de revisão do novo Plano Diretor Municipal (PDM) - em fase final de revisão - da criação de um polo empresarial e de investigação que aproveite a produção de conhecimento da Academia do Porto.

Fora esta ação direta municipal, a análise que o vereador do Urbanismo do Porto faz à revista VEJA demonstra como os fatores exógenos foram de igual modo relevantes na equação da reabilitação urbana no Porto.

Há precisamente dez anos, graças ao período que na História ficou conhecido como a “Primavera Árabe” (vaga de protestos que em dezembro de 2010 espoletou por várias nações do médio oriente e norte do continente africano, como Tunísia, Egito, Líbia e Marrocos, e levou ao fim de regimes ditatoriais ou a mudanças significativas noutros), “de repente, passamos a ser uma alternativa para esses fluxos turísticos que iam do norte da Europa para o norte da África”, avaliou o vereador do Urbanismo. “Foi mesmo a tempestade perfeita”, comentou.

Como assenta a publicação, “o turismo foi um catalisador na reabilitação de Portugal, principalmente nos centros das cidades, que adquiriram uma nova função urbana”. Palavra a Pedro Baganha que partilha deste raciocínio: “Em dez anos, foi feito aquele trabalho que imaginávamos que fosse levar cinquenta”.

Uma assunção que a própria sociedade civil reconhece, que o presidente da Câmara do Porto não tem pejo em assumir, mas que levanta uma questão de ordem social, reconhece também o vereador do Urbanismo à publicação brasileira.

"Temos de fazer um esforço para evitar a expulsão da população que resistiu naquele território”, diz Pedro Baganha. “Esse súbito interesse imobiliário transformou os preços por metro quadrado do centro na zona mais cara do Porto”, cita-o artigo, acrescentando que estão em cima da mesa “medidas como a definição de áreas de habitação acessível” para conter o problema, que farão parte do futuro Plano Diretor Municipal.