Ambiente

Representante do movimento “Diz Não ao Paredão” recebido por Rui Moreira

  • Isabel Moreira da Silva

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Humberto Silva, porta-voz e impulsionador do movimento “Diz Não ao Paredão”, que está contra a obra de extensão do quebra-mar do Porto de Leixões em 300 metros, foi recebido ontem à tarde por Rui Moreira, na Câmara do Porto.

No encontro, o representante reforçou junto do presidente da Câmara do Porto a posição do movimento que encabeça. “Não está esclarecido - nem provado - que o prolongamento em 300 metros do quebra-mar exterior do Porto de Leixões tenha sido projetado tendo em consideração o menor impacto possível para as cidades do Porto e de Matosinhos”.

Em 1996, recorda Humberto Silva, os molhes do Douro estavam previstos avançarem “com cerca do dobro do comprimento e, após contestação por parte de um grupo de notáveis, foi revisto”. Além disso, acrescenta, “o próprio Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) admitiu que a nova solução apresentava ‘evidentes vantagens no domínio ambiental’”.

Da reunião com Rui Moreira, o porta-voz do movimento “Diz Não ao Paredão” saiu satisfeito. “Estamos alinhados com o senhor presidente da Câmara do Porto nesta questão, de que o projeto da obra devia ser revisto. Poderia ser feita com uma extensão inferior, o que já permitiria reduzir os impactos associados”. “Do mal, o menos”, sintetizou.

De acordo com as últimas informações que vieram a público por parte da APDL, a obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões foi adjudicada no final do ano passado.

A Câmara do Porto manifestou, logo nessa altura, em meados de dezembro, que foi “surpreendida” com a notícia sobre a assinatura do contrato de empreitada, assinalando que a posição dos seus representantes no seio do grupo de acompanhamento é de que “nem todas as opções assumidas na génese do projeto foram esclarecidas, nem as medidas de mitigação dos potenciais impactos nas praias do município estão devidamente acauteladas, para que a empreitada possa avançar”.

Corria ainda o primeiro trimestre de 2019, já uma moção apresentada pelo movimento independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, tinha sido aprovada em reunião de Executivo Municipal da Câmara do Porto, por unanimidade, no sentido de pedir a reavaliação da obra de extensão do quebra-mar.

Meses depois, em julho de 2019, também a Assembleia Municipal do Porto se manifestou relativamente à obra. Na presença de representantes da APDL, foi deliberado nessa reunião que as explicações e estudos apresentados não são esclarecedores e inequívocos, no que respeita à justificação do comprimento do prolongamento de 300 metros (em detrimento de um comprimento menor).

O Município do Porto sempre insistiu no cabal esclarecimento desta questão no seio do grupo de acompanhamento e nas várias pronúncias dadas a pedido da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, nomeadamente no respeitante ao prolongamento do molhe, na Avaliação Ambiental de Estratégica para o conjunto global dos investimentos previstos no Plano Estratégico do Porto de Leixões e da Via Navegável do Douro, bem como no processo de avaliação de impacto ambiental do novo terminal de contentores do Porto de Leixões. Até ao momento, sem sucesso.