Renovado o apoio financeiro para a continuidade dos ATL da Obra Diocesana

A Câmara do Porto vai continuar a assegurar a resposta social de Centros de Atividades de Tempos Livres à comunidade, através da atribuição de mais um apoio financeiro excecional à Obra Diocesana de Promoção Social.

O montante superior a 45 mil euros é atribuído pelo período de um ano, não renovável, e destina-se a garantir a continuidade da resposta social de CATL à comunidade, até ser encontrada alternativa estruturada, podia ler-se na proposta do vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, aprovada por unanimidade na reunião privada de Executivo desta segunda-feira.

Este apoio surge na sequência de uma decisão tomada há um ano pelo Executivo, que na altura entendeu justificado o apoio à Obra Diocesana no montante de 100 mil euros para manter a resposta nos Centros Sociais da Fonte da Moura, Lagarteiro, Regado e São Roque da Lameira.

“A Obra Diocesana em colaboração com o Município e com a Segurança Social, encontrou uma solução alternativa no território para os utentes dos CATL de Fonte da Moura e do Regado”, notava Fernando Paulo.

Permanecem em atividade os CATL do Lagarteiro e São Roque da Lameira, cuja continuidade é assegurada pelo apoio financeiro excecional aprovado nesta segunda-feira pelo Executivo, “de forma a não criar uma rutura na oferta destas atividades aos agregados familiares, nos referidos territórios”, acrescentava o vereador da Coesão Social.

“Durante este ano trabalhámos para encontrar alternativa. Foi possível encontrar uma resposta adequada em dois casos; os outros dois têm de ser mantidos em funcionamento. Vamos manter as reuniões de trabalho para encontrar alternativas”, afirmou Fernando Paulo, no final da reunião, em declarações aos jornalistas.

A Obra Diocesana manifestou junto da tutela, em junho do ano passado, a intenção de cessar os acordos de cooperação para o funcionamento dos quatro CATL na cidade. “A Obra Diocesana fundamentou a sua decisão no desequilíbrio de exploração da referida resposta social, comprometendo, desta forma, a sustentabilidade da instituição no curto-prazo”, recordava-se na proposta.

“O défice de exploração deveu-se, essencialmente, a uma diminuição progressiva de utentes a frequentar a resposta de CATL, com efeitos no valor de financiamento das comparticipações por parte do Instituto da Segurança Social, ao baixo valor das comparticipações familiares, atendendo ao nível socioeconómico dos agregados familiares e aos custos fixos com os recursos humanos afetos à resposta social”, explicava ainda Fernando Paulo na proposta apresentada.

Desde a primeira hora que o Município do Porto se disponibilizou para assegurar a continuidade da resposta.

“A Obra Diocesana é uma das instituições particulares de solidariedade social que, de forma mais perene e constante, tem desenvolvido o seu trabalho em áreas como o apoio à infância, juventude e idosos, junto das comunidades mais vulneráveis da cidade do Porto, participando ativamente na Rede Social do Porto e nos seus órgãos”, acrescentava o vereador, concluindo: “Tendo em conta a sua história e a sua ligação ao Município, os serviços prestados pela Obra Diocesana desenvolvem-se em edifícios cedidos pelo Município do Porto, integrados, na sua grande maioria, nos bairros de habitação pública municipais e titulados por contratos de cedência outorgados ao longo dos anos.”