Renovação de isenções de taxas nas feiras e mercados apreciada pelo Executivo

Tendo presentes os efeitos da pandemia na atividade económica, o Executivo municipal votará, na reunião pública da próxima segunda-feira, dia 13, a renovação para o segundo semestre deste ano das isenções de taxas nas feiras e mercados da cidade que já vigoram.

“A continuidade do apoio às feiras e mercados que decorrem no Município do Porto é uma justa forma de contribuir para a mitigação dos prejuízos suportados pelos feirantes durante os últimos dois anos e um contributo à retoma económica deste setor”, sublinha-se a proposta assinada pelo vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente.

No final de 2021 tinha sido aprovada a isenção de taxas durante o primeiro semestre de 2022, sendo agora o objetivo alargar a vigência desta medida pelo período adicional de seis meses, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2022.

A ser aprovada, a isenção de taxas representará uma despesa fiscal estimada de cerca de 71 mil euros.

“Esta pandemia tem afetado diversos setores da atividade económica, mas em particular as feiras e mercados, que pelas suas condições de funcionamento endógenas não puderam manter a atividade na esfera online. Assim sendo, e atendendo ao impacto negativo da pandemia na conjuntura económica e social deste setor de atividade, a estratégia política de apoio deve ser mantida até ao final de 2022”, reitera o vereador, concluindo: “O evoluir da pandemia continua a gerar efeitos a nível mundial e, em particular, em Portugal, que atravessa atualmente a 6.ª vaga.”