Política

Regionalização foi tema de reflexão de Rui Moreira em visita a Cabo Verde

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, declarou esta semana, em Cabo Verde, que pretende para Portugal "uma regionalização político-administrativa que crie regiões que tenham massa crítica suficiente, para poder tomar as decisões que muitas vezes são tomadas no Estado central com menos eficiência".
O autarca, que foi convidado pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, como orador da conferência "Poder local/ poder regional: modelos, potencialidades, riscos e limites", no âmbito da 6.ª edição da Semana da República de Cabo Verde, considera que, por si só, a regionalização não é a "cura milagrosa" para as disparidades de funcionamento do Estado. Aliás, sobre o assunto reconhece que é difícil gerar consensos, tanto em Portugal ou em Cabo Verde.

Na opinião de Rui Moreira, a regionalização político-administrativa traz vantagens ao atual modelo governativo, porque proporciona maior democracia e transparência nas decisões do Estado. Não obstante, assentou, "é uma ilusão acreditar que a regionalização é uma cura milagrosa que resolve as disparidades que existem no funcionamento de um Estado", cita a Lusa.

Estas disparidades, continuou o presidente da Câmara do Porto, estão enraizadas "em economias não planificadas", como a portuguesa e a cabo-verdiana, pelo que considera, por isso, "natural que a economia e a produção se aproximem dos sítios onde há mais massa crítica". Mas deixou claro que compete ao Estado "combater a natureza desta assimetria, contribuindo para que nos territórios onde é mais preciso esteja presente" e, assim, "atenuar e contrabalançar as disparidades", vincou.
Em setores como a saúde, educação, habitação e emprego, Rui Moreira confia que o poder regional pode, efetivamente, alcançar objetivos com menos custos e menor desperdício.
A conferência, que teve como orador principal o presidente da Câmara do Porto, decorreu na cidade da Praia, e abriu um ciclo que se estende por toda a semana, no âmbito das comemorações da República de Cabo Verde. O tema está na agenda do dia no país, estando inclusive o Executivo cabo-verdiano a preparar uma proposta para apresentar ao parlamento.