Reforço dos apoios do fundo municipal permitirá criar novo impulso no associativismo portuense

Foi aprovada na Reunião de Câmara desta segunda-feira a atribuição de apoios no âmbito do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense – edição de 2021. Este programa poderá vir a conhecer um reforço de verbas através da transferência de verbas de outros programas ou pedidos de extraordinários.

Mais uma edição do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense ficou fechada, com a atribuição de 800 mil euros a 28 projetos selecionados num total de 187 candidaturas. A decisão foi aprovada por unanimidade na Reunião de Executivo, onde foi admitida pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a possibilidade de reforçar as verbas disponíveis através deste mecanismo.

“Este fundo não esgota o apoio dado pela Câmara do Porto, ao longo do ano, a instituições desta natureza. O ideal será, no futuro, transferirmos esses apoios pontuais para reforço deste programa. Seria bom para a transparência, porque o concurso permite libertar o Executivo do caráter decisório”, notou o autarca, contestando o que poderia ser visto como uma insuficiência de valores. “Os 800 mil euros não são para projetos que se esgotam num ano. Estes projetos vão ter determinada longevidade. Aos poucos, haverá menos pressão e pode-se ir criando um novo impulso no associativismo”, acrescentou.

O presidente da Câmara do Porto interveio após uma introdução a cargo do presidente do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, o historiador, professor e cronista Hélder Pacheco. “Em 2020 foram definidos quatro eixos. Até então o concurso era muito ‘ad hoc’, o que era uma grande confusão”, começou por lembrar.

“No ano passado cometemos um erro bondoso, mas que não deixou de ser um erro: com a preocupação de chegar ao maior número de associações, diminuiu-se o número de apoios. Mas só melhoramos com os erros, e este ano houve um passo em frente”, prosseguiu Hélder Pacheco, notando o elevado número de solicitações recebidas: “A verba disponível é manifestamente inferior às necessidades. O total andou à volta de 4,4 milhões de euros. Nenhuma bazuca chega para dar resposta a isto. Todas as candidaturas devem ser avaliadas em função da sua relevância para a cidade e da sua qualidade técnica. O que significa que, embora haja quatro milhões de [euros] de pedido, não seriam todos atendidos mesmo que houvesse verba disponível.”

Numa nota “otimista”, Hélder Pacheco salientou que “42% das coletividades concorrentes foram fundadas já no século XXI, o que significa que o associativismo portuense parece ter sete vidas. Quando se podia pensar que podia estar a atravessar a crise mais profunda, dá mostras de grande capacidade de rejuvenescimento. Dá sinal positivo, de evidente reabilitação do associativismo.”

“Havendo grande adesão a este fundo, que há, a verdade é que a aprovação de 28 projetos é um bocadinho escassa. São aprovadas menos de 15% das candidaturas. Temos de arranjar solução menos restritiva”, apontou o vereador do PS, Manuel Pizarro.

“A sugestão do presidente canalizar todo o apoio da Câmara para este tipo de fundos parece-me uma boa opção”, reconheceu Álvaro Almeida, do PSD.

Pela CDU, Ilda Figueiredo concordou que “as verbas que podem ser enquadradas num concurso, com outros critérios”. “A situação não foi tão grave porque houve a Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, que ajudou a atenuar algumas dificuldades de associações com enormes carências”, lembrou a vereadora.

Os apoios atribuídos pelo Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense dividem-se em quatro eixos – Coesão Social, Cultura e Animação, Desporto e Juventude e Ambiente – sendo avaliados pelo júri segundo quatro critérios: o âmbito territorial dos beneficiários, o caráter da resposta, o efeito de complementaridade e a caracterização financeira.