Recuperação demográfica pela densificação da cidade é prioridade do futuro PDM

O novo Plano Diretor Municipal quer reforçar a atratividade residencial, criando as condições para a recuperação demográfica da cidade, que já começou a dar sinais positivos com a subida do número de habitantes nos anos de 2017 e 2018, depois de 30 anos em que o Porto perdeu mais de 100 mil residentes, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nesta revisão do PDM, um dos principais objetivos é aumentar o stock de habitação na cidade e, nessa medida, a versão que está a ser ultimada vai propor como regra o índice de densificação a 1.0 (atualmente o índice é de 0,8, embora em determinadas situações possa ser majorado até 1.0).

"Compreendemos a opção do atual PDM em restringir a construção nova, porque a prioridade era a reabilitação. Hoje, 14 anos volvidos, a dinâmica de reabilitação está instalada e chegou a hora de resolver os novos desafios que o Porto enfrenta, incrementando a construção permitida", assinala o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, que já durante a Semana do PDM, em maio de 2018, referiu que era preciso o novo documento prever uma "densificação inteligente".

No futuro Plano está, portanto, identificada a necessidade de criar condições para o alargamento da oferta residencial e assim contribuir para a regulação do mercado e fixação da população. Para cumprir essa vontade, o responsável municipal refere que "será preciso envolver o setor privado", considerando que, o Município do Porto tem, atualmente, "menos de 1% de solo disponível para nova construção".

Aliás, a Câmara já deu passos nesse sentido ao disponibilizar as únicas bolsas de terreno de que dispõe com alguma dimensão - Monte Pedral e Monte da Bela - para que privados, em regime de concessão, construam habitação a custos controlados e/ou a preços acessíveis. Em Lordelo do Ouro, a autarquia optou por um modelo distinto e vai avançar com a construção de 300 a 320 fogos com investimento municipal, orçado em 46 milhões de euros.

Por outro lado, o Município quer aliar o aumento da oferta de habitação à melhoria da qualidade habitacional, no que respeita ao conforto bioclimático, aos materiais empregues e à utilização de tecnologias orientadas, no geral, para a melhoria da qualidade de vida.

Fica também determinado como princípio a seguir no novo PDM a qualificação dos espaços públicos do ponto de vista do ambiente urbano e das condições para a interação social e para a atividade física de todos os grupos etários. De assinalar, ainda neste âmbito, a inscrição do compromisso na promoção da diversidade de usos e de funções urbanas, bem como no reforço da rede de serviços e equipamentos de apoio à vida familiar.