Receita da taxa turística subiu 54% e já representa encaixe de quase sete milhões de euros

Cada turista que dorme na cidade do Porto paga uma taxa no valor de dois euros. De janeiro a maio deste ano, a cobrança desse imposto já representa um encaixe de 6,9 milhões de euros nas contas do Município. Subida de 54% face a igual período do ano passado vai refletir-se em arranjos do espaço público e ajudar a potenciar a política de habitação acessível.

Os números foram adiantados, ao Porto Canal, pelo vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, que detalhou que, do montante arrecadado, “60% corresponde ao número de dormidas em alojamento local e 40% em hotéis”.

Ricardo Valente garante que a receita da taxa turística vai ser, precisamente, “dirigida para aquelas áreas onde o turismo tem um impacto mais negativo”.

A previsão municipal é que, até ao final do ano, o Município do Porto venha a arrecadar mais de 20 milhões de euros com a dormida de turistas na cidade, o que significa, reforça o vereador, “que é uma receita que vale metade do IMI que é cobrado em toda a cidade do Porto”.

Recorde-se que 2022 foi o melhor ano em termos de dormidas. No ano passado, a Taxa Municipal Turística gerou uma receita de 15 milhões de euros, o triplo do arrecadado pelo Município do Porto em 2021.

Em vigor desde março de 2018, este imposto implica o pagamento de um valor de dois euros por dormida nos estabelecimentos turísticos e de alojamento local por todos os hóspedes com mais de 13 anos e que pernoitem no Porto até um máximo de sete noites seguidas.

Para Ricardo Valente, esta cobrança representa “uma lógica de partilha”. “É a lógica do turista fazer parte da comunidade, chamada de cidade, e ajudá-la nos seus problemas, para que, quando ele [turista] chegar à cidade, estejam resolvidos. Mas, para tal, ele também tem que participar, de forma direta”, afirma o vereador.