Sociedade

Realiza-se hoje a primeira reunião da Casa dos 24

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Miguel Nogueira

O Conselho
Municipal de Economia do Porto/Casa dos 24 reúne hoje, pela primeira vez, nos
Paços do Concelho, pelas 18 horas. Este órgão consultivo, criado pelo Executivo
Municipal a 20 de outubro de 2015, visa promover a articulação, a consulta, a
troca de informações e a definição de estratégias de cooperação entre entidades
envolvidas e com intervenção relevante e reconhecida no desenvolvimento
económico do concelho do Porto.


Entre as
atribuições da Casa dos 24 está a promoção do estudo e a definição de propostas
capazes de atrair e fomentar o investimento sustentável e de qualidade ao
Concelho do Porto; a definição de estratégias de promoção do emprego e
sustentabilidade demográfica no Concelho; a definição de uma política fiscal do
Município do Porto e contribuir para a definição das políticas municipais de
desenvolvimento estratégico e sustentado.


Além de 12
membros designados pelo presidente da Câmara do Porto, integram a Casa dos 24,
com direito a voto, representantes das seguintes instituições:


ACP -
Associação Comercial do Porto;


ACP -
Associação de Comerciantes do Porto;


AEP -
Associação Empresarial de Portugal;


Aeroporto do
Porto;


AICCOPN -
Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte;


AMP - Área
Metropolitana do Porto;


ATP -
Associação de Turismo do Porto;


CGTP-IN -
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical;


Comunidade
Portuária do Douro e Leixões;


FEG -
Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa;


FEP -
Faculdade de Economia da Universidade do Porto;


UGT - União
Geral dos Trabalhadores.


Integram
ainda a Casa dos 24, sem direito a voto, o presidente da Câmara do Porto a quem
compete a direção dos respetivos trabalhos, o presidente da Assembleia
Municipal e o Vereador com o Pelouro do Comércio e Turismo.


 


O mandato
dos membros da Casa dos 24 não é remunerado e tem a duração de quatro anos,
renováveis, cessando, todavia, com o termo, por qualquer causa, do mandato
autárquico.


A Casa dos
24 reúne, ordinariamente, uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre
que regularmente convocada para o efeito.


Na ordem de
trabalhos desta primeira reunião, além da posse dos membros do Conselho, será
debatido um parecer sobre o regulamento do funcionamento do órgão e será
apreciado um projeto.


A reunião
decorre à porta fechada.


 


Veja a reportagem da aprovação em
reunião de Câmara da proposta que levou à criação da Casa dos 24.


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