Reabilitação urbana, um passo em frente no Pacto do Porto para o Clima

Sabendo que os edifícios – residenciais e de serviços – são responsáveis por metade das emissões produzidas pela cidade, o vice-presidente da Câmara do Porto marcou presença na 10.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana para falar da importância do Pacto do Porto para o Clima também nesta área.

A ambição da cidade está, há muito, definida: atingir a neutralidade carbónica. Por isso, sublinha Filipe Araújo, “o grande desafio, neste momento, não é se a vamos atingir, porque sabíamos que atingiríamos de qualquer forma, com o que está planeado na próxima década. O que nós queremos é antecipar essa neutralidade [para 2030], dando o mote para que a cidade sirva de exemplo e consiga ter condições ímpares de atratividade”.

Depois de, em 16 anos, o Porto ter diminuído as emissões em 52%, o mote ganhou nova projeção desde o lançamento do Pacto do Porto para o Clima, já subscrito por mais de 200 entidades da região.

Uma vez que o Município é apenas responsável por 6% das emissões, o vice-presidente reforçou que “do que precisamos é de ter um verdadeiro compromisso de cidade”. “Todos temos um papel a desempenhar e não há outra hipótese que não seja juntarmo-nos todos à volta deste pacto”, acredita o também vereador do Ambiente e da Transição Climática.

De entre os vários campos onde o Porto tem dado o exemplo e assumido a liderança, Filipe Araújo destacou a expansão das áreas verdes, a adaptação do território às alterações climáticas e a produção de energia em comunidades energéticas.

“Mas queremos ir mais longe”, assume o vice-presidente, “queremos que todos os edifícios municipais, como a habitação social, passem a produzir energia em grande quantidade, e que esta seja consumida também pelas pessoas que lá moram”. Filipe Araújo lembra que este esforço de sustentabilidade “vai desde o processo de reabilitação e construção até à manutenção e ao consumo do próprio edifício”.

Mas a ambição requer a participação de todos. Assim, adianta o responsável da transição ambiental, haverá benefícios, ao nível do IMI, para produzir esta energia, a partir de painéis fotovoltaicos nos seus edifícios, e o Município está a trabalhar na elaboração de um “índice ambiental”, algo inédito em Portugal, e que vai “premiar quem vai mais além do que dita a legislação”.

Entre os benefícios estão o pagamento de menores, taxas como a de licenciamento ou o aumento do índice de construção em determinadas áreas da cidade.

“Vamos trabalhar para que o Porto seja líder neste tema, que é absolutamente crítico para o desenvolvimento da cidade. A qualidade de vida, a atratividade que a cidade irá ter nos próximos anos estão completamente relacionadas com esta ambição”, concluiu o vice-presidente da Câmara.