Questões penais em discussão na Faculdade de Direito da U.Porto

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), através do seu Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), realiza nesta quarta-feira uma conferência subordinada ao tema “Consequências Jurídicas do Facto Ilícito-Típico e Direito da Execução das Reações Criminais: Novos e Velhos Desafios”.

Em debate estão áreas mais esquecidas da chamada “ciência conjunta do Direito Penal”, como sejam a das consequências jurídicas do facto ilícito e do direito de execução das reações criminais. Segundo a organização, "estas áreas têm sido objeto de menos reflexão doutrinal, quando a sua importância prática é por todos reconhecida".

A sessão de abertura da conferência contou com a presença do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, do reitor da Universidade, António Sousa Pereira, do diretor da FDUP, Paulo de Tarso Domingues, e da vice-presidente do Tribunal da Relação do Porto, Maria Dolores da Silva e Sousa.

A conferência, organizada pelo CIJE (unidade de investigação e desenvolvimento integrada na Faculdade de Direito), conta com professores universitários e magistrados, procurando articular a perspetiva político-criminal e dogmática com a aplicação jurisprudencial.