Que medidas adotou a CMP para garantir a segurança dos seus trabalhadores em contexto de pandemia

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que hoje se assinala, é vivido com sentido de responsabilidade todos os dias do ano na Câmara do Porto. Mas, no atual contexto, o investimento diário na proteção da segurança e saúde de todos os trabalhadores assume outros contornos, com a adoção de medidas contundentes no combate à pandemia por COVID-19. 

Para tempos excecionais, medidas excecionais. A Câmara do Porto, ao dia 2 de março, já tinha elaborado um Plano de Contingência Interno, que integrava uma série de procedimentos de prevenção à infeção por SARS - CoS-2 (COVID -19), ao qual juntava um conjunto de recomendações e conselhos emitidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que foram sendo revistos e atualizados por esta entidade à medida que o novo coronavírus se propagou na cidade e no país.

Neste quadro da prevenção e minimização dos riscos de contágio, o Município do Porto demonstrou como a questão da segurança dos trabalhadores é vital. Ao dia 9 de março, o presidente da Câmara do Porto ordenou o encerramento de espaços públicos municipais, entre os quais teatros e museus, cancelando todos os espetáculos e evitando assim grandes aglomerados de pessoas.

Poucos dias depois, Rui Moreira endurecia as medidas e falava aos munícipes que tinha decidido "parar na cidade, tudo o que pode parar". Estávamos a 13 de março (uma semana antes de entrar em vigor o Estado de Emergência) e o autarca não hesitava em remeter para o teletrabalho os colaboradores municipais que pudessem continuar a desempenhar as suas funções em casa, garantindo, por outro lado, todas as condições de higiene e segurança àqueles que, estando afetos a serviços essenciais, deveriam continuar a trabalhar no terreno.

Foi isso que fez o presidente da Câmara ao encontrar com um empresário de Campanhã a solução para a produção de máscaras cirúrgicas, que pudessem, em primeira linha, alimentar as necessidades básicas dos operacionais do Município.

Neste grupo, enquadram-se os trabalhadores da empresa municipal Porto Ambiente, que asseguram diariamente a recolha dos resíduos e que têm também efetuado desinfeções especiais nos ecopontos e reforçado a limpeza das ruas; a Polícia Municipal, que continua 24 horas por dia na rua, atenta aos comportamentos dos cidadãos, durante o Estado de Emergência, promovendo ações de sensibilização e fiscalização; o Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto (BSB), que continua a responder prontamente a todos os pedidos de socorro e que, no último mês, teve um papel fundamental no programa de rastreio aos idosos, assegurando um transporte cómodo e seguro a todos aqueles que tiveram de ir para a Pousada da Juventude; os trabalhadores destacados para a montagem do Hospital de Campanha Porto., entre outros que igualmente asseguram as suas funções de forma exemplar, quer nos parques de estacionamento municipais quer no Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, entre outras valências municipais.

Este ano, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho comemora-se sob o lema "Travar a pandemia: a segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas".