Provedora do munícipe recebeu 538 solicitações em 2022

Na reunião de Executivo desta terça-feira, a provedora do munícipe apresentou o relatório das atividades desenvolvidas em 2022, ano em que o serviço recebeu 538 solicitações. Maria José Azevedo expôs conclusões e delineou alguns aspetos que podem, ainda, evoluir positivamente, no sentido de uma melhoria nos serviços prestados.

Destacando, desde logo, que não tem competências para alterar decisões, mas que tem alguma capacidade de influência, que lhe permite exercer uma “magistratura de persuasão” útil para o Município, a provedora acredita poder contribuir para um melhor bem-estar dos munícipes e para o aumento do índice de satisfação destes com a Câmara.

Maria José Azevedo salientou que o futuro e o sucesso do trabalho da Provedoria não depende de si própria, mas do apoio que recebe dos eleitos, com competências atribuídas, e dos serviços / empresas municipais. Por isso, "é imperioso que o diálogo com os órgãos, serviços e empresas municipais se revele cada vez mais adequado para as diligências, resoluções e abertura de novas soluções".

Ao longo do ano, a provedora teve intervenção direta em 233 processos do total de 538 que lhe foram presentes, com uma média de resposta de 17 dias, sendo que “97% dos casos foram tratados dentro dos 30 dias úteis estipulados pelos estatutos".

Na sua intervenção, Maria José Azevedo destacou que os temas da fiscalização, mobilidade e policiamento são os que procuram mais esclarecimentos por parte dos serviços do Município. Já no que concerne ao universo das empresas municipais, a Águas e Energia do Porto foi a que apresentou maior número de solicitações, seguida da Domus Social.

Desde que assumiu o lugar, a provedora do munícipe implementou mudanças na metodologia, uma vez que se constatou que “parte dos processos que chegavam à provedoria não tinham passado pelos serviços”.

O objetivo é garantir que a “provedoria não seja utilizada como bypass aos serviços e empresas municipais, criando, assim, uma disfunção no sistema, mas antes que o seu papel seja entendido, como deve ser, de último recurso na tentativa de uma melhor solução no que separa os munícipes dos serviços.”

Ao fim de um ano de trabalho, Maria José Azevedo afirma que “a recetividade dos serviços” à sua intervenção “tem vindo a aumentar”, mas que ainda “há muitas redundâncias que podem ser eliminadas”, como um “excessivo pedido de pareceres”. “Estamos aqui para ajudar", relembrou a provedora, apelando para que as sugestões e recomendações apresentadas não fiquem sem respostas dos serviços, quanto ao seu acolhimento ou rejeição total ou parcial, afirmando que “só a atuação de todos, de forma cooperante e disponível, permitirá a obtenção de resultados positivos e adequados às questões apresentadas, em prol do Município, que todos os dias, em conjunto, contruímos.”

Mas, durante a reunião de Executivo, Maria José Azevedo deu destaque ao futuro. E o futuro passa por “contrariar” o afastamento que a desmaterialização e a pandemia trouxeram à relação dos cidadãos com os serviços municipais. “As pessoas desabituaram-se de aparecer e a máquina desabituou-se dos munícipes”, afirma a provedora, que reforça que “a Câmara é o espaço dos munícipes”.

Assumindo que ainda há “desconhecimento das pessoas sobre a existência e papel concreto da Provedoria", Maria José Azevedo sublinha a importância de informar “devidamente” sobre as funções e competências na resolução de problemas.

Para isso, “vai iniciar-se, junto dos munícipes, uma campanha de divulgação pública para saber quem pode aceder, como, e de que modo a provedora pode ajudar”, disponibilizando-se, não só informação sobre a atividade do Gabinete como dos meios de facilitar o acesso à Provedoria.

Acreditando ter reforçado aquela que é a "atividade nuclear e nobre de atuação da provedora junto dos munícipes e dos órgãos, serviços e empresas municipais, alinhada com o desígnio e os princípios estratégicos do Município", Maria José Azevedo manifestou que, "como caminho a percorrer, a transparência e independência irá continuar a orientar a atuação".

Com a sua ação "sempre balizada por dar razão a quem a tem e não apenas a quem é munícipe", a provedora reforça a assunção da missão de "proteção dos direitos dos munícipes", colocando-se, permanentemente, do lado dos que ao seu serviço recorrem.

Antiga professora em Angola, mas também nos Açores e na Escola Superior de Jornalismo, da qual foi presidente da direção, Maria José Azevedo foi jornalista na RTP e vereadora municipal na Câmara do Porto, onde assumiu as áreas da Habitação e Acção Social, Recursos Humanos e Proteção Civil.

Integrou o Conselho de Administração dos SMAS.Porto e é membro da direção da associação sem fins lucrativos MAMA HELP.