Protocolo formaliza apoio ao setor das diversões itinerantes

Foi esta tarde assinado o protocolo entre a Câmara do Porto e as três associações representativas do setor das diversões itinerantes. O município apoia com cerca de 200 mil euros esta atividade, fortemente afetada pela pandemia.

A cerimónia decorreu na Sala D. Maria, nos Paços do Concelho, onde os representantes da Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) e da Associação Movimento Empresarial foram recebidos por Rui Moreira, pela vereadora Catarina Araújo, que assume a presidência do conselho de administração da Ágora, e pelos administradores executivos desta empresa municipal, Ana Cláudia Almeida e César Vasconcellos Navio.

O protocolo, agora assinado entre as partes, está relacionado com a ocupação e exploração de três espaços públicos na cidade, nomeadamente, a Rotunda Boavista, as Fontainhas e Lordelo do Ouro, no período de 21 maio a 30 de junho, por empresas do setor.

O apoio municipal descrito no documento é materializado através da isenção do pagamento das habituais taxas e licenciamentos, no valor de 155 mil euros, da garantia do policiamento dos três espaços identificados durante o seu horário de funcionamento, bem como da infraestruturação elétrica dos locais cedidos até ao valor máximo de 30 mil euros.

No protocolo consta que as associações representativas do setor garantem o cumprimento escrupuloso das indispensáveis medidas de segurança para a utilização dos equipamentos de diversão e restauração itinerantes, incluindo regras de lotação dos veículos de diversão, utilização de equipamentos de proteção individual e regras de higienização dos espaços, de acordo com os prazos e as indicações definidos pela Direção-Geral da Saúde.

Recorde-se que este apoio apresentado pela maioria independente foi aprovado, por unanimidade do Executivo Municipal, no passado dia 3 de maio.

Na proposta assinada pela vereadora Catarina Araújo destacava-se que o setor das diversões itinerantes é uma “atividade de grande vulnerabilidade, levada a cabo por pequenas e micro empresas e empresários em nome individual”, que enfrentam graves dificuldades face à interdição e limitações que se mantêm em vigor há mais de um ano, “vendo a sua atividade paralisada durante meses consecutivos, pelo cancelamento das festas, feiras e romarias em todo o país”.

Este apoio insere-se num conjunto de medidas extraordinárias que o Município do Porto tem vindo a lançar para fazer face à crise social e económica provocada pelo novo coronavírus, como forma de mitigar os impactos negativos desta pandemia junto das famílias, empresas e tecido associativo da cidade.