Urbanismo

Prosseguem hoje as sessões públicas de esclarecimento sobre o novo PDM

Decorre hoje a segunda sessão pública de esclarecimento sobre a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Após uma sessão bastante participada nos Paços do Concelho, há uma semana, a União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde recebe, nesta terça-feira, mais uma iniciativa de esclarecimento.

A sessão que decorre hoje, às 17 horas, na União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, será a segunda a realizar-se, e dará início a uma série de eventos de esclarecimento que vão decorrer nas Freguesias ou Uniões de Freguesias da cidade do Porto, durante o período de discussão pública da proposta de revisão do PDM.

Tendo iniciado no dia 19 de outubro, a discussão pública da proposta de revisão do PDM prolonga-se até 7 de dezembro, cumprindo o prazo de 35 dias úteis estipulado pelo Executivo Municipal.

Estas sessões de esclarecimento são abertas ao público, mediante prévia inscrição, até ao limite de capacidade da sala, de acordo com o calendário seguinte:

- Aldoar, Foz, Nevogilde | 27 de outubro às 17 horas

- Lordelo, Massarelos | 03 de novembro às 17 horas

- Ramalde | 10 de novembro às 17 horas

- Paranhos | 17 de novembro às 17 horas

- Cedofeita, St. Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau, Vitória | 24 de novembro às 17 horas

- Bonfim | 26 de novembro às 17 horas

- Campanhã | 02 de dezembro às 17 horas

Tendo em conta as circunstâncias de emergência sanitária que o país atravessa, as sessões de esclarecimento serão transmitidas via streaming nas redes sociais da Câmara do Porto. A primeira sessão pública de esclarecimento está integralmente disponível aqui.

"Este Plano é um Plano novo, para uma nova política de cidade, mas que se baseia numa abordagem mais de reforma do que de rutura. As grandes áreas de política de cidade que foram nossa preocupação específica neste processo são o Ambiente, a Habitação, a Mobilidade, o Património e a Economia. Destas opções nasceu um conjunto de ferramentas que utilizámos na proposta de Plano que está à discussão pública", sublinhou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, na introdução à sessão de esclarecimento.

A Câmara do Porto criou um site em que constam todos objetivos do documento, assim como todas as peças constituintes do novo PDM.

Além do site dedicado, toda a documentação relacionada com a revisão do PDM pode ser consultada, mediante prévio agendamento, nos Paços do Concelho, local onde foi colocada uma maquete interativa, para melhor visualização de todas as propostas contidas no Plano. Não obstante, o Município indica que devido ao atual contexto de pandemia, a consulta deverá ser realizada, preferencialmente, por meios digitais.

Os elementos do PDM podem ainda ser consultados no Gabinete do Munícipe, por marcação prévia através da Linha Porto. (220 100 220), entre as 9 e as 17 horas, de segunda a sexta-feira. Aqui os documentos serão, à partida, disponibilizados em formato digital, atendendo às restrições impostas pelo período de pandemia. Se for pretendido o acesso em formato papel, tal deve ser referido no âmbito da marcação prévia.