Projetos de habitação pública em Lordelo do Ouro ficam em livro para memória futura

A apresentação do livro “Três concursos em Lordelo do Ouro” decorreu no Reservatório do Museu da Cidade, ao final da tarde de sexta-feira. A obra, editada pelo Município do Porto, compila as 72 propostas admitidas aos três concursos públicos lançados pela autarquia e pretende assinalar, para memória futura, a conclusão dos concursos de conceção e o início da regeneração urbana de Lordelo do Ouro. O investimento municipal em habitação e urbanização deverá rondar os 44 milhões de euros. Rui Moreira admite estar preocupado com a ausência de fundos comunitários e verbas do PRR destinadas a este fim.

Numa zona ocupada somente por habitação social, onde Rui Moreira diz que “não foi feita cidade”, este ambicioso projeto do Município do Porto pretende reverter um panorama que parecia, até há bem pouco tempo, estagnado.

Diante de uma plateia essencialmente composta por arquitetos e projetistas, o presidente da Câmara do Porto narrava assim aquele que foi o princípio orientador do projeto de habitação pública e regeneração urbana em Lordelo do Ouro, dirigido à classe média, que vai erguer-se num dos poucos solos municipais públicos disponíveis, correspondente a menos de 1% de todo o território concelhio.

Admitindo que o concurso não andou “da forma mais rápida” (como já antes o tinha dito o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha), Rui Moreira justificou o tempo de concursos de conceção com a reflexão que se ganhou em contrapartida. “Era importante que a cidade pensasse sobre si própria”. “Aqui a pressa era inimiga do bom”, reforçou.

PRR e novo quadro comunitário sem dinheiro para habitação acessível

Para o autarca, o importante agora é conseguir financiamento para a construção dos cinco edifícios e da reformulação urbanística envolvente. “O Município do Porto vai ter de ser capaz de gerar os recursos necessários para esta nova componente [habitação acessível]”, disse Rui Moreira, após dar a “má notícia” de que nem o próximo quadro comunitário nem o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão contemplar fundos para habitação para a classe média.

“Teremos de cortar noutras coisas”, assentou o presidente da Câmara do Porto, não aventando sequer a hipótese de o projeto ficar comprometido. Numa “nota política”, lamentou ainda as promessas que se fizeram durante a campanha eleitoral e que caem agora em saco roto.

“Há seis anos que ouço sobre as novas políticas para habitação, que ouço ministros a fazer anúncios, mas até agora sabem quando veio? Veio zero”, frisou Rui Moreira, partilhando que o investimento municipal só em habitação pública já ascende aos 150 milhões de euros nos últimos anos.

Concurso para empreitada no final de 2022

Na apresentação do livro, Pedro Baganha informou que, “daqui a um ano, os projetos vencedores devem estar concluídos”, passando-se, nessa altura, à fase seguinte, de lançamento do concurso da empreitada.

O processo, iniciado pelo Município do Porto em abril de 2020, viria no início deste ano a dar mais um importante passo quando foram revelados os três vencedores dos concursos de conceção, entre as 72 propostas admitidas pelo júri do concurso.

“Este foi o maior concurso público que, seguramente, a Câmara Municipal do Porto lançou nas últimas décadas, correspondente a um esforço a fundo perdido na ordem dos 1,6 milhões de euros”, para o pagamento dos honorários das três equipas vencedoras, referiu o vereador.

De acordo com Pedro Baganha, “a oportunidade de enxertar nova habitação em territórios que são quase exclusivos de habitação social é única”, pois não só irá permitir a inclusão de novos habitantes, como também resolver problemas urbanísticos que se arrastam na zona. “Há ainda um sistema que foi não terminado, entre a Pasteleira e Diogo Botelho”, mencionou o responsável pelo Pelouro do Urbanismo, sinalizando que a Ribeira da Granja entra nesse sistema, “alinhada com política de sustentabilidade ambiental” vigente.

Os planos, adiantou, passam por desentubar e valorizar este importante ativo, que será enquadrado num novo parque urbano.

Os concursos para Lordelo do Ouro, altamente participados, integraram dois concursos para habitação coletiva (no total de cinco novos edifícios) e um concurso para a reformulação de mais de 90 mil metros quadrados de solo.

O investimento em habitação a custos controlados corresponde a um dos eixos da política de habitação municipal e visa dar resposta a um problema que se veio agudizando ao longo da última década e que é transversal a todos os grandes centros urbanos. A falha de mercado, que ditou o aumento dos preços da habitação a um nível incomparavelmente superior ao rendimento das famílias, tem a sua origem, segundo Pedro Baganha, na crise financeira de 2008, altura a partir da qual “o aumento da liquidez disponível nos mercados veio a fixar-se no imobiliário”.

Juros “anormalmente baixos” somados ao “aumento da atratividade” do país - e da cidade do Porto - juntaram-se ao “caldo” que contribuiu para a escalada de preços no setor da habitação, que, devido à pandemia, também viu subir os custos de construção.

O livro “Três concursos em Lordelo do Ouro” está à venda nas Bibliotecas Municipais do Porto e nas estações do Museu da Cidade (PVP 36 euros).