Programa Porto Solidário está a apoiar o pagamento da renda a 450 famílias

O programa municipal Porto Solidário - Fundo de Emergência Social vai na sua quinta edição e viu este ano a sua verba ser reforçada para 1 milhão de euros. A iniciativa, que por cada 12 meses apoia financeiramente o pagamento da renda de casa a famílias carenciadas, foi lançada em 2014 por Rui Moreira e, desde então, já apoiou milhares de famílias.

O Porto Solidário está a apoiar 450 famílias e o valor médio do financiamento mensal ronda os 180 euros (para um valor médio de renda ou prestação bancária na ordem dos 277 euros).

Nesta quinta edição, que se iniciou em julho deste ano e se estende até junho de 2019, houve um reforço na verba consignada, conforme anunciado em abril por Fernando Paulo, vereador com o Pelouro da Habitação e Coesão Social. Na altura, a proposta do responsável para o valor deste programa ascender a 1,1 milhões de euros foi aprovada por todo o Executivo Municipal, sendo justificada "pelo impacto positivo que representa junto das famílias que, possuindo ainda alguma capacidade económica para suportar as despesas básicas do quotidiano, se veem impossibilitadas de cumprir os compromissos decorrentes dos contratos de arrendamento ou aquisição de habitação legalmente formalizados".

Segundo a caracterização dos agregados apoiados nesta edição, a grande maioria é composta por entre 2 e 4 elementos (299 famílias). Com algum peso também, segue-se o apoio a pessoas que vivem sozinhas (140), sendo residual o suporte a núcleos com mais de 5 pessoas (11).

Já o rendimento mensal das famílias que recebem o apoio do Porto Solidário está próximo dos 460 euros, o que denota, efetivamente, que este programa da Câmara do Porto vem acudir a situações de emergência. Neste quadro, 155 agregados auferem do Rendimento Social de Inserção (RSI), 135 vivem do seu parco vencimento, 98 têm direito a reforma ou pensão e 60 famílias recebem subsídio de desemprego.

Em termos de caracterização do alojamento, a esmagadora maioria dos agregados atualmente apoiados, cerca de 93,8%, têm habitação arrendada e apenas perto de 6,2% têm casa própria.

O programa Porto Solidário, um dos eixos do Fundo de Emergência Social, é por natureza rotativo, uma vez que é seu objetivo dar resposta positiva a um número mais alargado de agregados que estejam a atravessar um momento de carência financeira grave.

O Fundo de Emergência Social é ainda composto por mais dois eixos: apoio na inclusão dos cidadãos com deficiência e apoio a IPSS e outras instituições sem fins lucrativos.