Habitação

Programa municipal de apoio à renda alarga candidaturas até 15 de fevereiro

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Miguel Nogueira

Decorre até ao dia 15 de fevereiro o período para a apresentação de candidaturas ao Porto Solidário, programa municipal de apoio à renda que suporta mensalmente uma parte dos custos das famílias com o arrendamento de habitação permanente. Saiba como candidatar-se aqui.

A iniciativa, que já vai na sua nona edição, atinge uma dotação de 750 mil euros. Um montante assumido na totalidade pelo Município do Porto, que se dirige a todas as famílias residentes na cidade que atravessam dificuldades financeiras, e que, por esse motivo, necessitam de apoio no encargo mais pesado do orçamento mensal familiar: o pagamento da renda da casa.

A situação de fragilidade económica pode até ser recente e ter origem na crise pandémica, que a todos, direta ou indiretamente, afeta. Há agregados com um ou mais desempregados, que viram o seu rendimento mensal sofrer um rude golpe, e o Porto Solidário pode ser uma janela de oportunidade para aliviar o peso desta despesa fixa, ao conceder um apoio à renda (ou à prestação bancária) de caráter temporário, por um prazo de 24 meses.

No final de 2020 este programa municipal prestava auxílio a cerca de 1.000 famílias, no pagamento mensal da renda ou da prestação bancária de habitação permanente.

Os interessados em apresentar a candidatura ao programa podem fazê-lo escolhendo uma das seguintes opções:

- através do site da empresa municipal Domus Social;

- através do agendamento para atendimento presencial no Gabinete do Inquilino Municipal (GIM), recorrendo para isso à linha telefónica disponível para o efeito, 228 330 000, em funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas. A marcação do atendimento é obrigatória;

- através da Junta de Freguesia da área de residência (é aconselhado contactar previamente a Junta de Freguesia por telefone).

O formulário de candidatura deverá ser acompanhado pelos documentos necessários, disponíveis nesta lista.

Para esclarecimento de dúvidas acerca do programa Porto Solidário (que vai ficar sob gestão direta da empresa municipal Domus Social) estão disponíveis o e-mail portosolidario@domussocial.pt e a Linha Porto Solidário 228 330 099, em funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas.