Primeiro trimestre marcado por aumento da receita municipal e redução da dívida

A informação financeira do Município do Porto reportada a março de 2024 continua a refletir o crescimento da atividade. São provas disso o aumento da despesa total paga em cerca de 12%, suportada pela evolução positiva da receita total em 20,9%, e a redução do nível da dívida bancária. No primeiro trimestre de 2024, a receita cobrada foi de 65,1 milhões de euros, mais 11,3 milhões que no período homólogo.

Com uma taxa de execução de 15,8%, o comportamento da receita está influenciado pelo aumento da receita corrente, em 10,7 milhões de euros, e da receita de capital, em 460,3 mil euros.

Para as receitas correntes, contribuiu, maioritariamente, o aumento do valor cobrado em taxas, multas e outras penalidades (mais 7,2 milhões de euros). Nesta rubrica, o Município do Porto recebeu, nos primeiros três meses do ano, 5,3 milhões de euros de loteamentos e obras, 753,7 mil euros por ocupação da via pública, e 623,1 mil euros vindos da Taxa Municipal Turística.

As transferências de competências na Saúde e da Ação Social representaram, respetivamente, um acréscimo de 1,4 milhões e 647,1 mil euros nas transferências correntes. A estas se juntam os 483,7 mil euros da participação no IVA e os 459,4 mil euros vindos de projetos financiados, mas também a redução, de 607 mil euros, na participação no IRS.

A receita proveniente da publicidade em mobiliário urbano (1,5 milhões de euros), dos juros de depósitos bancários (275,3 mil euros) e das zonas de estacionamento de duração limitada (139 mil euros) justifica o aumento dos rendimentos de propriedade.

Já o crescimento – de 483,6 mil euros – da venda de bens e serviços correntes decorre, fundamentalmente, do aumento da receita proveniente das escolas e das rendas de habitações e estabelecimentos.

Por outro lado, o decréscimo da receita dos impostos diretos está influenciado pela diminuição do valor cobrado do IMT (-4,2 milhões de euros), ainda que tenha aumentado o da derrama (2,1 milhões de euros).

Em matéria de receita de capital, assistiu-se a um aumento – em 460,3 mil euros – resultado da venda de bens de investimento e das transferências decorrentes do regime financeiro das autarquias locais.

Ambiente e Habitação com as maiores fatias do investimento

Do lado da despesa paga, os 59,8 milhões totais representam um acréscimo de 6,4 milhões relativos ao primeiro trimestre de 2023 e uma taxa de execução de 14,5%. Contribuíram para este valor o aumento da despesa corrente, em 6,2 milhões de euros, e o aumento da despesa de capital, em 139,6 mil euros.

A análise de despesa por objetivo estratégico mostra que, depois da Governância da Câmara, as áreas de Ambiente, Energia e Qualidade de Vida foram as que apresentaram a maior fatia do investimento, com 10,2 milhões de euros pagos, seguidas do Urbanismo e Habitação, com 4,9 milhões de euros.

Na relação com terceiros, regista-se um saldo positivo entre crédito e valor a pagar de 24,9 milhões de euros. O prazo médio de pagamento a fornecedores referente ao primeiro trimestre de 2024 é de seis dias.

Ainda que com a dívida respeitante às empresas municipais nos 17 milhões de euros, um aumento de cerca de 4,3 milhões de euros, o Município do Porto viu diminuída a dívida bancária em 6,4 milhões de euros.

A redução, por força da amortização extraordinária de quatro milhões de euros, fixou a dívida bancária nos 8,7 milhões de euros.