Presidentes de Câmara da rede OCDE subscrevem compromisso para o crescimento económico inclusivo

Rui Moreira juntou-se a mais de 60 presidentes de Câmara de todo o mundo na renovação do compromisso para o crescimento inclusivo, pois o que antes era uma visão estratégica, torna-se hoje uma exigência no processo de recuperação das cidades no pós-pandemia. O 5.º Encontro dos Presidentes de Câmara da OCDE pela Promoção do Crescimento Inclusivo decorreu nesta sexta-feira, em formato online.

Tratou-se do “5th Anniversary Meeting of the OECD Champion Mayors For Inclusive Growth”, e constituiu, ainda que através do ecrã, um reencontro entre presidentes de câmara dos mais variados pontos do globo. Pode o contexto económico e social ser muito díspar, os modelos de governação distintos, mas num aspeto fundamental os governantes locais estão de acordo: “a Covid-19 acentuou as desigualdades existentes e afetou desproporcionalmente as pessoas oriundas de comunidades desfavorecidas”.

E, sob este prisma, os presidentes de câmara – além do Porto, Atenas, Bilbau, Braga, Bolonha, Bogotá, Buenos Aires, Dakar, Filadélfia, Florência, Estocolmo, Hamburgo, Lima, Liverpool, Los Angeles, Montreal, Nova Iorque, Paris, Sevilha, Sintra, Telavive, Tóquio, Viana do Castelo, entre muitos outros – recordam que têm estado “na linha de frente das respostas à crise da Covid-19”, acreditando desempenhar “um papel fundamental” na implementação de medidas, mas também elevando as cidades “a laboratórios para estratégias de recuperação inovadoras” que podem ser replicadas nos respetivos países.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara do Porto destacou alguns dos programas e medidas anticíclicas que o município providenciou para mitigar a crise económica causada pela pandemia, entre eles o Porto com Sentido, programa em que “a autarquia assume o papel de intermediária ao assinar diretamente os contratos de arrendamento com senhorios, ao garantir o pagamento atempado das rendas, que são pagas a um preço mais reduzido pelos inquilinos, muitos deles jovens e jovens famílias, e ao assegurar ainda a manutenção dos imóveis na condição em que foram entregues”, referiu Rui Moreira.

Ou ainda o programa Porto Solidário que, embora já exista desde 2014, viu ser reforçada a sua dotação orçamental em 2021 com mais de 1 milhão de euros. Neste programa, a Câmara apoia diretamente as famílias, entregando-lhes parte do valor a pagar pela renda, sendo que atualmente a média do apoio ronda os 200 euros por mês.

No compromisso subscrito pelos presidentes de Câmara da rede OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) também se reconhece que “os jovens foram especialmente afetados” pela pandemia, constando-se que, no final de 2020, as taxas de desemprego nas faixas etárias mais jovens tinham aumentado em quase todos os países da OCDE, “e duas vezes mais do que para as gerações mais velhas”.

Nesta questão, a voz da presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo, que também assume a liderança deste grupo de Presidentes de Câmara da OCDE pela Promoção do Crescimento Inclusivo, fez-se ouvir: “como líderes locais, temos um papel crucial a desempenhar em domínios que afetem os jovens, garantindo que os protegemos, através da criação de oportunidades de formação e de emprego que os capacitem e que lhes permitam criar um futuro melhor”, assinalou.

O documento subscrito pelos presidentes de câmara compromete-os em três ações principais: a melhorar o acesso dos jovens aos serviços locais; a melhorar o acesso às oportunidades económicas locais e aos mercados de trabalho; e a criar caminhos para o envolvimento dos jovens na vida pública local.

Nesta matéria, recorde-se o trabalho que tem sido desenvolvido com os jovens no Município do Porto, ao nível da cocriação da Estratégia da Juventude 4.0 e do seu envolvimento com as políticas da cidade.