Presidente da República elogia trabalho do Porto no apoio aos sem-abrigo

No antigo hospital Joaquim Urbano, hoje Centro de Acolhimento de Emergência, realizou-se esta tarde nova reunião do grupo de trabalho da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, promovida pela Presidência da República. No final do encontro, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu a forma como o Município e as outras instituições da cidade têm enfrentado o problema e anunciou que estará de regresso, nos dias 31 de maio e 1 de junho, para um périplo pelos diferentes espaços que combatem, todos os dias, este flagelo social.

O Presidente da República está empenhado em criar uma Estratégia Nacional que, de forma sólida e capaz, dê resposta à integração das pessoas sem-abrigo até ao ano 2023. No final da reunião que esta tarde se realizou à porta fechada no Centro de Acolhimento de Emergência do antigo hospital Joaquim Urbano (a quarta reunião do grupo e a primeira a realizar-se fora do Palácio de Belém), Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que mais um passo foi dado nesse sentido.

Antes de mais, o encontro serviu para o grupo "tomar conhecimento do levantamento feito em praticamente todos os municípios do país quanto ao número de sem-abrigo". Do somatório, apontou o Chefe do Estado português, "o número a que se chegou é de 3059" pessoas sem teto nem casa.

Mas este número é apenas parcial. Ao lado de Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social, Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, e de Fernando Paulo, vereador responsável pelo pelouro da Habitação e da Coesão Social da Câmara do Porto (representante do Município, desde a primeira hora, neste projeto), o Presidente da República adiantou que este diagnóstico vai ser "completado brevemente com o apuramento daqueles que se encontram em risco de situação de sem-abrigo", pelo que estima "um número naturalmente mais elevado".

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa informou que da reunião saiu a certeza de que será estabelecido um protocolo "entre as Secretarias de Estado da Segurança Social e da Habitação", isto porque há pontos em comum entre ambos os organismos governamentais: "uma das componentes fundamentais da integração dos sem-abrigo é a habitação", constatou. Além de que, na agenda política sobre a habitação, que será traduzida em debates na Assembleia da República e na promulgação de diplomas, está confirmada que "entra a prioridade dos sem-abrigo".
E, se o horizonte apontado para a resolução do problema dos sem-abrigo foi 2023, "para a habitação condigna de famílias com carências a este nível é 2024", revelou ainda Marcelo Rebelo de Sousa. 

Por fim, deixou também o anúncio de que estará de volta ao Porto já no final do mês de maio, com o propósito de conhecer outras respostas sociais que, tal como o Centro de Acolhimento de Emergência (um projeto piloto a nível nacional criado em setembro de 2017 pela Câmara do Porto, com o apoio institucional do Centro Hospitalar do Porto), têm sido o farol de muitas pessoas em situação de carência habitacional.

"Houve a oportunidade de marcar já para o dia 31 de maio e dia 1 de junho um percurso por várias instituições sociais, que, aqui em conjunto com a Câmara do Porto e com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, têm tido um papel fundamental no domínio dos sem-abrigo".

Recorde-se que desde fevereiro estava previsto que a próxima reunião do grupo de trabalho da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo se realizaria no Porto. O corolário do trabalho desenvolvido pela cidade nesta matéria, transmitido pelo vereador Fernando Paulo nas reuniões precedentes justificou a decisão do Chefe do Estado português em, pela primeira vez, deslocalizar o encontro periódico.

Esta manhã, o presidente da República participou ainda com Rui Moreira na inauguração do Mercado Temporário do Bolhão, também já visitado por milhares de pessoas.