Preocupação partilhada do Executivo pelo encerramento da esquadra da PSP no Infante

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou uma “grande insensibilidade” o encerramento da 9.ª esquadra da PSP na cidade, no Infante, sem qualquer informação prévia à autarquia.

No período antes da ordem do dia da reunião de Executivo desta segunda-feira, Rui Moreira manifestou a sua “grande surpresa” pelo facto. “Surpreendentemente, a Câmara do Porto não foi ouvida nem achada nem informada sobre esta matéria. Tive o cuidado de falar com o comandante da Polícia Municipal, a quem também não houve uma comunicação”, acrescentou o autarca, notando que “a 9.ª esquadra não é uma esquadra qualquer, é a única existente no Centro Histórico. Tem funcionado ininterruptamente ao longo dos anos, é uma esquadra fundamental. Sempre foi estratégica na promoção da segurança na cidade.”

“O encerramento de uma esquadra dessas contribui para um sentimento de insegurança e abandono da população. A missão de patrulhamento é absolutamente relevante, mas parece-nos de grande insensibilidade proceder ao encerramento desta esquadra sem nos informar”, acrescentou Rui Moreira, explicando aos vereadores que esteve em contacto com o ministro da Administração Interna a propósito deste assunto. “Ficámos de conversar hoje ao fim da tarde. Mas sinto grande preocupação e incómodo pela situação que foi criada”, acrescentou.

“Compreendemos que é mais importante ter polícias no terreno do que ter uma esquadra aberta. À volta daquela só temos as esquadras de Cedofeita e do Heroísmo. Encontrar uma esquadra fechada é incompreensível”, concluiu o presidente da Câmara do Porto.

Num edital publicado na esquadra da Baixa do Porto, no sábado, lia-se que “por imperativos de ordem operacional o serviço de atendimento ao público está suspenso” até às 16 horas de domingo.

Esta preocupação foi partilhada pelos demais vereadores. Pela CDU, Ilda Figueiredo considerou que “esta situação merece um enquadramento global e uma coordenação entre a Polícia Municipal e a PSP. Não percebo o que se está a passar. Apelo ao Governo para que resolva rapidamente este problema.”

“Associamo-nos naturalmente a essa preocupação, é preciso perceber as razões para o encerramento dessa esquadra. É necessário fazer a devida articulação”, apontou o socialista Tiago Barbosa Ribeiro.

Sérgio Aires, do BE, notou que “os problemas existem, mas não pode não se tentar uma alternativa. O que mais nos preocupa, para além de tudo o resto, é esta ausência de comunicação, que não deixou alternativa. Era importante que não se repetisse.”

Pelo PSD, Mariana Ferreira Macedo sublinhou que “a segurança é uma das prioridades da cidade”. “É com preocupação que verificamos o encerramento desta esquadra. Há problemas graves de segurança, há comerciantes que têm de pagar a seguranças privados. É importante uma política de proximidade”, vincou.

O ministro da Administração Interna esclareceria após a conclusão da reunião de Executivo que a esquadra da PSP suspendeu temporariamente o atendimento e esta decisão de “ajustamento do horário” de funcionamento “não é a primeira vez que acontece” no país.

“Não é a primeira vez que na área metropolitana do Porto e em outros locais do país que se ajusta o horário de atendimento. O atendimento pode ser feito de várias formas”, precisou José Luís Carneiro aos jornalistas, citado pela agência Lusa, no final de uma reunião com a direção nacional da PSP no comando metropolitano de Lisboa. O ministro acrescentou que a comandante da PSP do Porto “teve de tomar uma decisão”, que passou por “ter patrulha ou esquadra”, e optou “por ter patrulha porque a patrulha é aquilo que se movimenta pela cidade e para onde as pessoas necessitam.”

A concluir a discussão, o presidente da Câmara do Porto lembrou que “continuamos também com problemas relativamente aos guardas-noturnos”. “Abrimos 11 vagas, tivemos sete candidaturas, foram admitidos seis. Desses três faltaram à prova de conhecimentos, um falhou na avaliação psicológica. Também aí continuamos a pedir que a legislação permita que os municípios assegurem o vencimento destes guardas-noturnos. Porque é que não descentralizam esta competência para as câmaras?”, questionou.

Igualmente no período antes da ordem do dia, foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento de Luís Ferreira Alves, “figura maior da fotografia de arquitetura, nome incontornável na história da arquitetura portuguesa das últimas quatro décadas”, lia-se no documento apresentado pelo PS. Foi respeitado um minuto de silêncio em sua memória.