[ATUALIZADA] Pré-registo para hastas públicas das bancas do Bolhão termina segunda-feira

[Notícia atualizada a 21 de novembro de 2022 às 16h04 para alteração do local de realização das hastas públicas]

As hastas públicas para licitação de nove bancas e seis lojas do Mercado do Bolhão decorrem a 22 e 23 de novembro. Até segunda-feira, dia 21, é possível efetuar online o pré-registo para o momento das licitações, que tem lugar no Teatro Rivoli e não na sala da Assembleia Municipal, conforme inicialmente previsto e comunicado.

Depois de registados, os interessados em “abancarem-se” no Bolhão deverão apresentar-se no momento das hastas pretendidas.

A 22 de novembro realiza-se a hasta pública para as 9 bancas e, a 23 de novembro, a hasta relativa às lojas do exterior. A acreditação para ambas tem início às 9h30.

As hastas iniciarão com a apresentação de uma primeira proposta em envelope fechado, que deverá ser, obrigatoriamente, superior ao valor base de licitação do(s) espaço(s) pretendido(s).

Após a abertura e verificação das propostas, terá início a licitação verbal que abrirá com o valor mais alto apresentado em proposta fechada. A adjudicação provisória ocorrerá nesse mesmo dia e encontra-se sujeita à apresentação dos documentos obrigatórios indicados no Regulamento das Hastas Públicas (formulário de candidatura, declaração de compromisso, declaração de não dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária), bem como ao pagamento da caução definida. No ato, será obrigatório pagar um terço da caução.

Os novos concursos visam ocupar os espaços ainda disponíveis no mercado histórico do Porto, dando ênfase à área alimentar. No caso das bancas, cada uma tem identificadas as categorias de produtos que será possível comercializar.

Já nas lojas, que se encontram na envolvente do Mercado, voltadas para o exterior, a exigência é apenas que tenham atividade do ramo alimentar, não sendo possível a confeção de alimentos.

De notar que não poderão participar destes concursos entidades que tenham já um espaço no Mercado do Bolhão, ou seja, apenas será possível atribuir a um mesmo concorrente uma banca, um restaurante e uma loja, mas nunca dois espaços da mesma tipologia.

As licenças para as bancas são atribuídas para um período de 20 anos e, no caso das lojas, o contrato de arrendamento é para um prazo de seis anos.

Toda a informação e documentação sobre os concursos está disponível na página do Mercado do Bolhão.