Política

Porto remodela centros de saúde em três anos

Miguel Nogueira

A cidade do
Porto deverá contar com quatro novos equipamentos de saúde no espaço de três
anos, medidas expressas na Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde
Primários do concelho, aprovada ontem em Assembleia Municipal. O Porto é o
primeiro município a desenvolver um trabalho deste género em todo o país.


O documento
resulta de um protocolo assinado em 2014 entre a Câmara do Porto e a
Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e identifica alternativas e
prioridades do setor da saúde na cidade. Durante a Assembleia Municipal, em que
o documento foi muito elogiado, mesmo pela oposição, Manuel Pizarro aproveitou
para anunciar que já há obra em preparação.


O vereador
referia-se a propostas relativas aos centros de saúde de Ramalde, da Batalha,
de Campanhã e da Unidade de Saúde Familiar de Azevedo de Campanhã.


NOVO CENTRO DE SAÚDE EM RAMALDE


Em Ramalde,
a nova infraestrutura visa substituir a existente que é "manifestamente incapaz
" de responder às exigências da população, estando o processo iniciado. A Câmara
do Porto adquiriu o direito de superfície sobre um prédio devoluto situado no
Bairro das Campinas que será transformado na nova Unidade de Saúde Familiar de Ramalde.


"Estamos a caminho
de estabelecer com o Governo Central um acordo que fará com que seja a Câmara
Municipal do Porto a concretizar essa obra, por troca de um conjunto de
terrenos que interessam ao Município e que são posse do Estado e que servirão
para o Estado pagar este esforço que vamos fazer", explicou Manuel Pizarro. As
obras deverão arrancar em breve, estando apenas dependentes dos
condicionalismos da contratação pública.


CENTRO DA BATALHA ESPERA VISTO DO TC


Quanto ao
novo Centro de Saúde da Batalha, o processo está à espera do visto do Tribunal
de Contas e será uma empreitada paga, no essencial, por fundos comunitários e
que também está "em vias de poder iniciar-se".


INVESTIMENTOS EM CAMPANHÃ


Quanto a
Campanhã, com construção também assegurada por fundos comunitários, o novo
centro de saúde irá aproveitar as instalações devolutas da escola EB 2, 3 do
Cerco e irá substituir as unidades de saúde familiares do Ilhéu e de São Roque.
Neste caso, o processo encontra-se "em fase do projeto", mas o vereador da
Habitação e Ação Social aponta 2017 como o ano de início das obras.


Também localizada
na zona oriental da cidade, em Azevedo de Campanhã, o Município encontra-se à
procura de uma solução para aquela unidade de saúde familiar instalada em
propriedade privada.


"Estamos,
ainda, num conjunto de negociações que visam encontrar uma solução que, assegurando
posse pública do imóvel, quer seja do Estado ou do Município, nos permita fazer
a intervenção de consolidada melhoria que assegure a permanência desse serviço
para o futuro", explicou Manuel Pizarro.


O vereador
realçou, ainda, acreditar que, no cenário temporal (três anos) proposto pela
Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, seja possível fazer o
que lá está expresso. "Não é apenas um exercício de intenções, mas um exercício
que terá tradução concreta ao serviço das pessoas do Porto", disse.


OBRAS NOUTROS CENTROS DE SAÚDE


Para além
disso, estão, ainda, previstas várias obras de menores dimensões (de melhoria
das acessibilidades e de conforto) noutros equipamentos espalhados pela cidade.


A Carta foi
elaborada por uma Comissão, na qual participaram elementos designados pela
Câmara do Porto e pela Administração Regional de Saúde do Norte.


O deputado
municipal do Bloco de Esquerda (BE) José de Castro saudou a iniciativa, assim
como a "cooperação entre as partes". "Constitui um exemplo a seguir por outros
municípios", entendeu.


Também
Gustavo Pimento, do PS, classificou a carta como "notável" quer pela interação
entre as partes, quer pelo resultado final.


Da mesma
opinião, o deputado comunista Honório Novo considerou que esta intervenção da
autarquia é "necessária e correta".


O documento
pioneiro, que esteve em discussão pública, incluiu a avaliação da organização
da prestação de cuidados de saúde primários na cidade, nomeadamente utentes
inscritos, profissionais existentes, unidades funcionais disponíveis, produção
efetuada e necessidades atuais e futuras.


Foi
realizada uma análise das instalações, com visitas a todos os locais,
verificando a sua localização e caracterização, bem como a adequação à
prestação de cuidados de saúde, para além da verificação no terreno das
alternativas existentes e a identificação das acessibilidades, em transporte
público (autocarro e metro) e privado (vias e parques de estacionamento), bem
como em deslocações a pé, para cada uma das localizações (atuais e eventuais
futuras), para a identificação de constrangimentos.