Porto une-se para reclamar mais financiamento e maior equidade para a Cultura

Rui Moreira convocou a reunião e as estruturas culturais da cidade responderam em peso. Do debate amplamente participado que esta manhã nasceu no Teatro Rivoli, concluiu-se, a uma só voz, que o reforço do financiamento anunciado pelo Ministério da Cultura continua a não ser suficiente, e que os critérios de distribuição das verbas por regiões são incompatíveis com a vontade expressa de promoção da coesão territorial.

Na reunião que esta manhã preencheu o grande auditório do Teatro Rivoli, nasceu um documento consensualizado entre a Câmara do Porto e as 66 estruturas culturais presentes, após um debate amplamente participado.

Embora dirigida aos agentes culturais da cidade, a reunião foi aberta ao público e, como era de esperar, contou com a presença de muitos cidadãos que se quiseram inteirar sobre o tema em discussão.

Aqui fica reproduzido o texto integral da posição consensualizada entre todos os intervenientes na reunião, que será remetido pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ao ministro da Cultura, Luís Castro Mendes:

"O presidente da Câmara do Porto ouviu hoje formalmente as companhias da cidade sobre os financiamentos quadrianuais da DGArtes.

Já antes o tinha feito com diversas estruturas a pedido destas e, quer pessoalmente em reunião com o senhor Ministro da Cultura quer através de carta que nessa ocasião lhe entregou em mão, tinha manifestado ao Governo forte preocupação sobre este assunto.

Os agentes culturais e a Câmara do Porto, aqui presentes, concordam em várias matérias:

1. As verbas disponibilizadas pela DGArtes são insuficientes e, mesmo com os reforços anunciados nos últimos dias, continuam aquém das de 2009, o que é inaceitável, tanto mais que os atuais concursos acontecem com um ano e meio de atraso;

2. Os critérios territoriais apresentados não são compatíveis nem com a distribuição populacional nem com a produção cultural. Prejudicam invariavelmente o Norte, que inclui a Área Metropolitana do Porto - que compara em população e produção cultural com a de Lisboa - e cidades como Braga, Guimarães ou Famalicão. A distribuição de verbas à Região Norte deveria, no mínimo, acompanhar o investimento per capita da Área Metropolitana de Lisboa;

3. Os critérios dos concursos estão mal definidos, por porem em concorrência estruturas de programação, unidades de criação e festivais e por permitirem que projetos municipais, sob a capa de associações e cooperativas, concorram com as companhias independentes;

4. Necessidade de repensar a composição dos júris e também ponderar a pertinência de existir uma divisão regional dos mesmos;

5. Não se consegue entender que um país que se orgulha de ter saído de um programa de assistência financeira e pode hoje apresentar boas contas orçamentais, baixe os níveis de financiamento aos seus produtores culturais. É razoável pensar-se que um país com boas contas possa disponibilizar para a Cultura, ao menos, um por cento do seu orçamento de Estado, estando Portugal muito aquém;

6. Os montantes disponíveis para a região Norte, os critérios usados nos concursos e os resultados já conhecidos põe, na prática, em risco o programa cultural da cidade do Porto. Não pode a dinâmica cultural que atualmente é reconhecida ao Porto graças à aposta municipal que iniciou em 2014 servir como pretexto para o seu subfinanciamento estatal;

7. Os presentes congratulam-se com a abertura do Ministro da Cultura para rever as verbas e o sistema e estão disponíveis para ajudar a DGArtes nesse processo".