Mais poder para o Porto

O diretor de
Políticas Regionais e Urbanas da OCDE alertou hoje que o Porto tem um capital
subaproveitado, nomeadamente por faltar "poder de governação" à sua Área
Metropolitana, fator decisivo para o sucesso das cidades e regiões.

Segundo se pode ler no Porto24, que cita a Agência Lusa, para Joaquim Oliveira Martins, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento  Económico, "a cidade do
Porto tem dimensão suficiente para ser uma grande zona metropolitana, mas é
governada de forma extremamente fragmentada. Há um estatuto da Área
Metropolitana que não lhe dá poderes de governação". Este especialista participou hoje numa aula de
"Desenvolvimento do Território".

Na
iniciativa, denominada "Primeiros Encontros do Desenvolvimento e Planeamento do
Território", o especialista alertou que "as entidades metropolitanas são um
fator de sucesso e de produtividade que, ainda por cima, se pode quantificar",
defendendo que "a zona Norte merecia uma grande zona metropolitana gerida e
governada como tal".

"Quando se fala do desenvolvimento das
cidades, há uma ligação forte entre o sistema de governo e a performance em
termos de produtividade", destacou.

Joaquim
Oliveira Martins esclareceu ainda existirem dados estatísticos que mostram
maior sucesso nas cidades onde existe "um sistema de autoridade metropolitana
que gere o sistema de transportes, o desenvolvimento regional e a planificação
do espaço". O erro, indicou, está nos sistemas "excessivamente fragmentados",
como acontece na França, onde existe um total de 36 mil municípios, dos quais 1.375
se situam na zona de Paris. "Coordenar essas entidades todas não é muito
fácil", vincou.

 

A sessão na
Faculdade de Letras do Porto contou também com a presença de Emídio Gomes,
presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
(CCDR-N), para quem o "nível intermédio" de governação - constituído por
comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas - deve ter, num futuro, "um
papel mais reforçado na gestão do território".

O presidente
da CCDR-N mencionou os transportes e a rede escolar como exemplos de sistemas
que é preciso decidir se devem ser tratados a uma escala municipal ou
supramunicipal.