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Porto subscreve acordo de Governação para a Saúde

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O VII Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis chegou ao fim nesta sexta-feira, em Lagoa, nos Açores. Do encontro resultou a assinatura da Declaração de Lagoa - Governação Local para Saúde pelos 34 municípios participantes, entre os quais a Câmara do Porto, que esteve representada pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.

Este Fórum foi antecedido pela reunião da Assembleia Intermunicipal, na qual participaram os 34 municípios que compõem a Rede de Municípios Saudáveis e que teve como primordial objetivo proporcionar o diálogo e a partilha de boas práticas de promoção da saúde a nível autárquico nacional. O momento serviu ainda para atribuir à Câmara do Porto, que pela primeira vez teve assento nesta Assembleia, a bandeira de Município Saudável. Além do Porto, foi também aprovada a adesão dos municípios de Avis, Coimbra, Cuba e Santo Tirso.

Da jornada de trabalho resultou a assinatura da Declaração de Lagoa - Governação Local para Saúde pelos municípios presentes, que assim se comprometem a participar ativamente na melhoria da acessibilidade à saúde, bem como na promoção da cidadania e participação das populações na saúde, do bom ambiente urbano e da paz. Os municípios desempenham um papel fundamental na obtenção de ganhos em saúde das suas populações, tendo igualmente responsabilidades na criação de espaços e projetos promotores de saúde. Ser um município saudável pressupõe estar continuamente atento ao seu próprio contexto, ser capaz de desenvolver conhecimento científico, estar atento às boas práticas globais de maneira a aprender com os melhores exemplos e a concretizar todas as ações possíveis de modo a elevar a saúde e qualidade de vida dos seus habitantes.

Estiveram presentes no Fórum os municípios de Almodôvar, Azambuja, Barreiro, Braga, Castro Marim, Coimbra, Cuba, Figueira da Foz, Gondomar, Lisboa, Loulé, Loures, Miranda do Corvo, Monção, Monchique, Odemira, Oeiras, Palmela, Ponta Delgada, Porto, Póvoa do Lanhoso, Ribeira Grande, Santo Tirso, Serpa, Seixal, Setúbal, Soure, Torres Vedras, Valongo, Viana do Castelo, Vidigueira, Vila Franca de Xira e Vila Real e Lagoa.

Constituída em 1997, a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é uma associação de municípios, parceira da Organização Mundial de Saúde, cuja missão consiste em apoiar o desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios aderentes, os quais pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade nas decisões políticas.