Porto pede resposta metropolitana para pessoas em situação de sem-abrigo

O agravamento dos problemas sociais provocado pela pandemia e pela crise económica refletiu-se num crescimento do número de casos de pessoas em situação de sem-abrigo no Porto. A estratégia municipal, com horizonte até 2023, tem vindo a desenvolver um trabalho importante, mas falta o envolvimento dos municípios da Área Metropolitana.

O vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, apresentou um balanço da Estratégia Municipal para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2020-2023 durante a reunião privada de Executivo de segunda-feira, percorrendo cada um dos dez eixos sobre os quais se estrutura a intervenção.

Reconhecendo que o Porto tinha, em dezembro de 2021, 730 pessoas em situação de sem-abrigo – mais 140 do que em 2020, sendo que destas 231 vivem na rua e 499 não têm casa – Fernando Paulo destacou que a estratégia municipal tem vindo a ganhar meios para intervir.

Mostrando-se empenhado em “continuar o trabalho de humanização das respostas”, Fernando Paulo notou, em declarações aos jornalistas, no final da reunião de Executivo, que existe uma forte atratividade da cidade para as pessoas em situação de sem-abrigo naturais de outros municípios: “Existe uma proteção social relevante na cidade às pessoas nesta condição. O aumento das respostas na cidade gera atratividade e o aumento do fenómeno na cidade.”

“Cerca de 50% das pessoas não são do Porto”, acrescentou o vereador, lamentando que não exista o envolvimento de outros municípios da Área Metropolitana do Porto. “O diálogo não deu frutos nenhuns, o assunto nunca foi agendado”, apontou. “Não desistimos e acho que em breve este assunto irá à reunião de vereadores da Coesão Social da AMP”, reiterou Fernando Paulo.

Sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no Porto, o vereador da Coesão Social admitiu tratar-se de um “fenómeno problemático”. “Os problemas sociais agravam-se todos os dias”, acrescentou.

Reconhecendo tratar-se de “um flagelo social que é fundamental continuar a combater”, o socialista Tiago Barbosa Ribeiro, citado pela agência Lusa, salientou serem necessárias “respostas integradas que envolvam o município, a Segurança Social e as instituições no terreno”. Pelo Bloco de Esquerda, Sérgio Aires lamentou a “pouca monitorização do encaminhamento das situações” e pediu “acompanhamento social personalizado” para os casos mais críticos.

Reforço de gestores de caso

No decorrer da implementação da Estratégia Municipal para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2020-2023 houve um reforço de cinco técnicos gestores de caso a tempo inteiro, que asseguram o acompanhamento a 120 pessoas em situação de sem-abrigo. Existem atualmente 32 gestores distribuídos por 17 instituições parceiras, sendo que a todas as pessoas em situação de sem-abrigo é atribuído um técnico gestor.

A equipa multidisciplinar que trabalha esta estratégia realizou um total de 1141 sinalizações e 519 acompanhamentos. O Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano viu aumentar o número de vagas, passando de 20 para 40 vagas em 2021, e acolheu um total de 157 pessoas em situação de sem-abrigo desde o início da implementação da estratégia.

No decorrer da implementação da estratégia foi aberto o terceiro restaurante solidário (Baixa) e está previsto a abertura do quarto ainda este ano, na zona da Boavista. Foram servidas um total de 368 502 refeições no conjunto das estruturas disponíveis.

No campo da capacitação/formação, o projeto Plataforma+Emprego visa criar sinergias entre o mundo empresarial e os cidadãos em situação de sem-abrigo do Porto, tendo sido integradas 63 pessoas no mercado de trabalho e existindo mais de 100 processos ativos. Paralelamente, ao nível da saúde, o projeto Prevenir, Capacitar e Incluir abrangeu um total de 338 pessoas sem-abrigo e levou a cabo 326 rastreios orais.

Foi ainda submetido o projeto Estrutura Residencial de Baixo Limiar, no âmbito do PRR, para a criação de cinco vagas em estrutura residencial de longa duração. Esta resposta destina-se a pessoas em situação de sem-abrigo de longo termo e com ausência de condição para plena autonomia, mas com margem de incrementarem competências de sociabilização.