Porto entre as cidades que vão liderar a neutralidade carbónica na Europa até 2030

Missão da Comissão Europeia destinada a fomentar a neutralidade carbónica de 100 cidades até 2030 recebeu cerca de 400 candidaturas. As cidades escolhidas, entre as quais está o Porto, vão agora ter acesso a oportunidades de financiamento através do programa Horizonte Europa e de outras fontes.

A Comissão anunciou hoje as 100 cidades europeias que participarão na Cities Mission - “Cidades Inteligentes e com um Impacto neutro no Clima”. A iniciativa tem como objetivo apoiar as cidades que se comprometam a atingir a neutralidade carbónica em 2030. “A inclusão do Porto, neste restrito lote das 100 cidades líderes na ambição de descarbonização a nível europeu, é mais um reconhecimento internacional de que estamos a desempenhar bem a nossa missão, rumo a uma cidade cada vez mais sustentável”, afirma Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara do Porto.

As 100 cidades agora selecionadas provêm dos 27 Estados-Membros, com 12 cidades adicionais provenientes de países associados ou com potencial de associação ao Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE (2021-2027). Entre as 377 cidades candidatas de vários países europeus, constam 16 cidades e duas comunidades intermunicipais portuguesas. O Porto é uma das três cidades lusas eleitas para a Missão, a par de Lisboa e Guimarães, por ter em curso um conjunto de iniciativas e uma estrutura de governança capaz de garantir a neutralidade carbónica em 2030.

Saliente-se que as zonas urbanas albergam 75% dos cidadãos da UE. Globalmente, estas áreas consomem mais de 65% da energia, respondendo por mais de 70% das emissões de GEE-CO2. Nesse sentido, é incontornável que estas 100 cidades atuem como ecossistemas de experimentação e inovação, apoiando todas as outras na transição para se tornarem neutras em relação ao clima até 2050.

Para apoiar esta missão, a Comissão Europeia irá disponibilizar 360 milhões de euros de financiamento do Horizonte Europa, abrangendo o período 2021-2023, com o objetivo de solidificar o caminho da inovação para a neutralidade climática até 2030. Para além do apoio financeiro, as 100 cidades irão ainda receber apoio técnico e legal, fundamental para o sucesso da missão. As ações de pesquisa e inovação abordarão áreas diversas, como a mobilidade limpa, a eficiência energética ou planeamento urbano com recurso a soluções baseadas na natureza (nature-based solutions). Acresce ainda a possibilidade de construir iniciativas conjuntas e intensificar as colaborações em sinergia com outros programas da UE.

“A transição verde está a chegar a toda a Europa neste momento. Mas há sempre a necessidade de pioneiros, que estabelecem metas ainda mais ambiciosas. As 100 cidades selecionadas estão a mostrar-nos o caminho para um futuro mais saudável. Vamos apoiá-los nisso! Vamos começar o trabalho hoje”, diz Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.

Pacto do Porto para o clima coloca a cidade na linha da frente

Recorde-se que a cidade do Porto já tinha, por vontade própria, iniciado esta corrida, com o lançamento do Pacto do Porto para o Clima, no início de 2022. “Estou muito orgulhoso do trabalho que temos desenvolvido na esfera municipal – serviços da Câmara e empresas municipais – e da liderança pelo exemplo que temos procurado assumir na cidade. Acredito que é por isso que já tantas organizações e cidadãos aceitaram juntar-se a nós no Pacto do Porto para o Clima e que, diariamente, procuram fazer a diferença, tendo em vista contribuir para um Porto neutro em carbono até 2030”, adianta Filipe Araújo, também responsável pelos pelouros da Inovação, Ambiente e Transição Climática.

Com efeito, muitas das metas definidas para a missão europeia já tinham sido alvo de um compromisso por parte do Município, que lançou esse desafio a toda a sociedade civil: instituições públicas, privadas, academia e mesmo o cidadão comum. “Este Pacto, enquanto compromisso global de múltiplas organizações da cidade, é determinante para o cumprimento dos objetivos a que o Município se propõe. Trata-se de um desígnio fundamental da nossa geração e um verdadeiro compromisso de honra para com os nossos filhos e netos”, continua o vereador.

Neste momento, o Pacto do Porto para o Clima já conta com mais de 120 subscritores, entre as mais variadas entidades e organizações. Saliente-se no setor industrial e empresarial, por exemplo, empresas como a Mota Engil, a EFACEC, a Porto Editora, a Altice Portugal, a NOS SGPS, a Natixis, CTT, a DGA Comércio e Indústria ou a Noocity. A Ascendi, a Metro do Porto, a STCP e a Flix Bus são algumas das entidades, na área dos transportes, que também aderiram. No setor dos resíduos e também das utilities, refira-se a LIPOR, a Agência de Energia do Porto, a Douro Gás, os CTT ou a Endesa.

A Academia dá também mostra de enorme adesão a este compromisso. É o caso da Universidade do Porto (acompanhada por várias faculdades e institutos de investigação), do Politécnico do Porto (e várias das suas escolas), da Universidades Católica, Lusíada, Lusófona e Fernando Pessoa, entre outras. Também a Federação Académica do Porto assinou o compromisso.

“Esta Missão, que agora é atribuída ao Porto, é um apoio fundamental para fazer de todo este desígnio uma realidade em 2030. Estamos preparados para cumprir”, conclui Filipe Araújo.