Porto dá mais um passo na descentralização de competências na área da educação

Foram hoje assinados, nos Paços de Concelho, 19 contratos interadministrativos de delegação de competências com os agrupamentos de escolas da cidade, compreendendo um montante total a transferir pela autarquia de 2,8 milhões de euros para o próximo ano letivo. Trata-se, segundo o presidente da Câmara, de um investimento "na escola pública como fator essencial para uma cidade mais coesa, mais inclusiva e com mais oportunidades para todos".

"Em devido tempo manifestámos publicamente a posição do Município do Porto no que respeita ao processo de descentralização de competências, nomeadamente no domínio da educação. E, felizmente, muitas das questões que suscitámos foram atendidas pelo Governo", afirmou Rui Moreira.

O presidente da Câmara, acompanhado do vereador da Educação, Fernando Paulo, assinou os contratos com os agrupamentos de escolas da cidade. "Acreditámos que era possível fazer melhor e provámos que, com uma verdadeira autonomia das escolas, a descentralização de competências no poder local não só é possível como desejável", assinalou.

Estes são os terceiros contratos interadministrativos de delegação de competências e recursos assinados entre a autarquia e os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. A verba, deliberada em reunião de Executivo Municipal, destina-se ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamento básico, mobiliário, material didático e equipamentos desportivos, laboratoriais, musicais e tecnológicos, utilizados para a realização das atividades educativas.

"Vamos continuar a defender as nossas convicções e a implementar as nossas políticas na área da educação. O que nos reúne aqui hoje é mais do que um ato simbólico – é o concretizar do que pugnamos há muito: uma autonomia local partilhada", garantiu o autarca, agradecendo o trabalho desenvolvido por todos os agrupamentos. "Podem contar, como sempre, com o nosso apoio e colaboração. Sempre fomos, e continuaremos a ser, um parceiro ativo das escolas da cidade", frisou.

"Desta forma, estaremos em conjunto a construir uma cidade mais amiga das crianças, dos jovens e das famílias. Uma verdadeira cidade educadora, com escolas dinâmicas, criativas e promotoras do desenvolvimento e coesão social", concluiu Rui Moreira.