Porto cria figura do Mediador do Alojamento Local

O Alojamento Local (AL) na cidade vai passar a contar com um mediador cuja ação pretende conciliar os interesses dos vários intervenientes no setor, desde residentes a gestores de estabelecimentos, dos turistas aos gestores de condomínios. A proposta foi apresentada pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, na reunião de Executivo da manhã desta segunda-feira, 28 de junho, e aprovada por maioria, com a abstenção da CDU.

A “promoção do equilíbrio e da harmonia entre todas as partes” tornou-se necessária, admite o vereador, dado o “crescimento acentuado, até 2019, do setor do alojamento local e a sua grande concentração na Baixa e Centro Histórico”.

“É do interesse público que a Câmara do Porto disponibilize à cidade um canal aberto de comunicação e interação entre residentes, turistas, empresas de gestão de condomínios, condomínios, condóminos, empresas de gestão de alojamento local e proprietários de estabelecimentos de alojamento local”, sustenta a proposta.

Os dois grandes objetivos do Município para a criação do Mediador do Alojamento Local são a centralização, facilitação e conciliação dos interesses e necessidades dos residentes e dos visitantes da cidade, assim como de todos os interessados, e a promoção do bem-estar e da boa convivência entre todos.

Além da mediação entre todos os envolvidos, entre as funções desta nova figura estão a receção e centralização de todas as queixas, exposições e solicitações; a solicitação de informações, elementos e esclarecimentos, assim como a organização de ações de informação e sensibilização. No final de cada ano, deverá ser entregue um relatório de atividade, mas a Câmara ou a Assembleia Municipal poderão solicitar esclarecimento sobre qualquer matéria da sua competência.

Será ainda criado um Dossier do Alojamento Local com informação relacionada com o setor, determinadas as condições de gerais de utilização da cidade, “algo bastante inovador”, e definido o Código de Conduta e Boa Convivência do AL, com a colaboração de todos os stakeholders.

Sendo “essencial neste momento”, mais tarde a figura poderá multiplicar-se para que haja um mediador em cada freguesia.

Ricardo Valente apresentou ao Executivo Municipal os dados mais recentes sobre o alojamento local na cidade, mostrando que, atualmente, estão registados 7.646 estabelecimentos de alojamento, que equivalem a 12.428 quartos e 23.969 camas.

“2020 marca o primeiro ano em que tivemos uma redução de stock líquido de licenças de AL na cidade, uma redução de perto de 400 licenças”, revelou. Sendo que nem todas as licenças representam AL em atividade, estando muitas à espera da plena reabertura do setor do turismo, não passando para o mercado residencial, o vereador partilhou que “temos mostrado ao Governo que isto não faz sentido nenhum”, esperando a adaptação dos alojamentos às necessidades do mercado.

A proposta do Executivo enquadra-se na Estratégia de Gestão Turística da Cidade, que, no campo da qualificação, já criou o Programa de Reconhecimento “Confiança Porto”, uma oferta de ações de formação a gestores de alojamentos turísticos com vista à adaptação da oferta ao novo paradigma e desígnios do setor.