Porto com Sentido abre em fevereiro novo concurso para a atribuição de 12 habitações

Será lançado no início de fevereiro, no âmbito do programa de arrendamento acessível Porto com Sentido, que visa introduzir no mercado de arrendamento tradicional habitações a preços acessíveis, um novo concurso relativo a mais 12 imóveis prontos a habitar.

Paulatinamente, vai-se cumprindo o objetivo de colocar no mercado de arrendamento fogos de privados a preços acessíveis, com apoio municipal. O programa Porto com Sentido, operacionalizado pela empresa municipal Porto Vivo, SRU, já levou a cabo um primeiro concurso para arrendatários e está a preparar um segundo procedimento, a avançar em fevereiro.

O primeiro concurso do programa Porto com Sentido para arrendamento de habitações disponíveis no mercado reuniu um total de 49 imóveis. De entre estes, estiveram a concurso os primeiros 7 imóveis para subarrendamento – as frações serão atribuídas por sorteio entre os candidatos.

Estão reunidas as condições para um novo concurso de subarrendamento, no âmbito deste programa, que será lançado no início de fevereiro, relativo a um conjunto de 12 imóveis prontos a habitar no regime de arrendamento acessível.

Mas não só: em simultâneo, vai ainda avançar um novo concurso para proprietários, também em fevereiro, e ainda um procedimento para a celebração de contratos-promessa de arrendamento habitacional, dirigido a imóveis localizados em áreas de reabilitação urbana.

No novo concurso para proprietários com habitações prontas a habitar, que se encontra em preparação, o município disponibiliza-se a arrendar até 500 imóveis. Este concurso será lançado em fevereiro, respeitando as novas condições gerais do programa, aprovadas no final de dezembro de 2020. As alterações tiveram em conta, nomeadamente, a possibilidade de haver adiantamento de rendas, o que constitui um incentivo ao proprietário para realizar pequenas intervenções de renovação e beneficiação do imóvel, cuja duração não seja superior a um ano.

Com base nas novas condições do programa Porto com Sentido recentemente aprovadas, está também a ser preparado um outro concurso para celebração de contratos-promessa de arrendamento habitacional, de imóveis localizados em áreas de reabilitação urbana, os quais serão, após a conclusão das respetivas obras de reabilitação ou edificação, convertidos em contratos de arrendamento definitivos. O município estará disposto a realizar contratos-promessa de arrendamento até um limite de 200 imóveis.

Este esforço municipal enquadra-se no combate à falha identificada no mercado de habitação. O Porto com Sentido “não consubstancia – por si só – uma política de habitação, porque essa é na verdade bem mais extensa”, frisou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, aquando da aprovação, pela Assembleia Municipal, das novas condições gerais deste programa. “O Porto com Sentido é uma de várias soluções. Temos de mobilizar todas”, corroborou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.

Assim, está igualmente em curso um projeto de envergadura em Lordelo do Ouro, onde a autarquia vai construir entre 300 a 320 fogos, a maioria a preços acessíveis, naquele que será um investimento municipal sem precedentes, o maior de que há memória nas últimas décadas, na ordem dos 44 milhões de euros.

Há também a dimensão do investimento privado em solo público, com projetos como os que estão previstos para o Monte da Bela e Monte Pedral.

Sem esquecer aquilo que a autarquia tem promovido ao nível da Estratégia Local de Habitação, com programas pioneiros como o Porto Solidário, que promove a ajuda no pagamento da renda a famílias carenciadas desde 2014; o investimento continuado no parque habitacional público, composto por 13 mil fogos, onde residem mais de 30 mil pessoas; e as parcerias com diversas instituições, associações e entidades, que vão promovendo significativas benfeitorias em habitações que se encontram em avançado estado de degradação.