Habitação

Porto com Sentido abre concurso para 200 frações na modalidade “build to rent”

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Filipa Brito

Está a decorrer um novo concurso para contratação de promessa de arrendamento, no âmbito do programa Porto com Sentido, que visa selecionar 200 habitações ainda em projeto, em fase de construção ou reabilitação.

Esta iniciativa da Porto Vivo, SRU surge com o objetivo de alargar a oferta no mercado de arrendamento acessível e enquadra-se na modalidade “build to rent”, em que a empresa municipal está a apostar.

Os imóveis a contratar, com tipologias T1, T2 e T3 e rendas máximas propostas de 480 euros, 780 euros e 950 euros, respetivamente, serão objeto de arrendamento para posterior subarrendamento no âmbito do regime de arrendamento acessível. Essa etapa terá lugar a partir do momento em que seja celebrado o contrato de arrendamento prometido, o que acontecerá quando as obras a realizar nos mesmos se encontrem concluídas e tenha sido emitido o respetivo alvará de autorização de utilização.

As candidaturas agora abertas para contratação de promessa de arrendamento, com período para apresentação até maio de 2022, serão ponderadas de acordo com fatores como o valor da renda proposto em €/por m2 de área bruta privativa (40%), a relevância da intervenção proposta para a execução das políticas de reabilitação urbana e de habitação do município (30%) e o prazo de execução previsto para a intervenção após licenciamento (30%).

Submetidas através de formulário eletrónico disponível no site da Porto Vivo, SRU, as propostas para a celebração de contratos promessa de arrendamento podem ser apresentadas por proprietários, usufrutuários ou superficiários, ou por futuros proprietários, futuros usufrutuários ou futuros superficiários, consoante o sejam de imóveis já existentes a serem sujeitos a obras de conservação/reabilitação, ou a edificar, respetivamente. Todos os detalhes do procedimento podem ser consultados em: https://arrendamentoacessivel.portovivosru.pt/pt/concurso-promotores

O programa municipal Porto com Sentido promove uma sinergia com o setor privado e foi desenhado com o objetivo de dinamizar o mercado de arrendamento na cidade, introduzindo habitações a valores acessíveis, destinadas a um público com rendimentos intermédios. Lançado em 2020 pelo Município do Porto, encontra-se sob gestão da empresa municipal Porto Vivo, SRU, nas suas diferentes vertentes.