Porto com orçamento de 319 milhões e foco na Coesão Social, Economia, Cultura e Ambiente

O Executivo municipal vota esta segunda-feira a proposta de orçamento para 2022. Entre as prioridades estão as áreas da Coesão Social, Economia, Cultura e – com a maior fatia – o Ambiente. Com um valor global que ascende aos 319 milhões de euros, a sustentabilidade é a palavra central na visão da Câmara do Porto.

“A Sustentabilidade prosseguirá sendo um mote inspirador presente em toda a nossa ação de forma transversal e de que não abdicaremos”, garante Rui Moreira, na nota introdutória ao documento, em que é apresenta a determinação numa “gestão cuidadosa”, assim como na “transparência e rigor nas contas”. Acima de tudo, a autarquia pretende ser fiel a pressupostos de “rigor e prudência”, sendo “conservadores na projeção da receita e firmes na contenção da despesa”.

A receita corrente atingirá um montante de 217,7 milhões de euros que suporta a despesa corrente de 200,4 milhões de euros. No que toca à receita de capital, esta ficará em 29,7 milhões de euros para uma despesa de capital de 118,6 milhões de euros.

Com a experiência de gestão durante praticamente dois anos vividos em pandemia, o presidente da Câmara do Porto sublinha que “será decisivo que ninguém fique para trás”. Nesse sentido, “o reforço das políticas sociais é determinante, designadamente no que respeita a programas de apoio para as famílias mais vulneráveis e a medidas que se traduzam num reforço efetivo dos orçamentos familiares”.

Do orçamento para 2022 consta a redução de 2% da tarifa da água no escalão mais baixo, a redução do IRS, para os 4,5%, e a manutenção do IMI “mais baixo para quem tem habitação própria”. A estes valores juntam-se os 20,1 milhões de euros destinados a habitação social, sendo 17,4 milhões atribuídos ao Parque Habitacional Social e 2,7 milhões para a continuidade do programa municipal Porto Solidário, agora gerido pela Domus Social.

Habitação tem plano B se necessário

Para lá do orçamento municipal, e a propósito da questão da habitação, o vice-presidente da Câmara do Porto lembrou, em declarações ao JN, que grande parte do investimento (56,2 milhões de euros) virá do Plano de Recuperação e Resiliência. "Ainda não recebemos esse dinheiro, mas o Estado é uma pessoa de bem. Não estamos à espera que não cumpra", acrescentou”, afirmou Filipe Araújo.

Caso a verba tarde, o Município tem um plano B, que passará por recorrer a empréstimos bancários já contratualizados enquanto espera de forma a dar resposta às 1740 famílias em lista de espera para serem realojadas.

Ainda quanto a políticas sociais, o Executivo prevê continuar a manter gratuitos os transportes públicos para jovens até aos 18 anos e reforçar “a facilidade de acesso dos mais idosos a deslocações em táxi por motivos de saúde” de forma a minimizar as “consequências decorrentes do envelhecimento revelado pela nossa população”.

A maior fatia do orçamento para 2022 - 61,2 milhões de euros - vai para o Ambiente e contempla o novo Parque Central da Asprela, e a expansão do Parque da Cidade e do Parque de S. Roque, mas também um investimento na promoção da eficiência e diversificação energética.

No plano do investimento, o próximo ano deverá assistir à reabilitação de escolas como a dos Correios e a doFalcão, mas também à finalização dos trabalhos na Alexandre Herculano. Dos 31,1 milhões de euros de investimento em edifícios, 34,5% respeitam a investimento em escolas.

No orçamento proposto entram ainda as intervenções mais estruturantes da cidade como a reabilitação do Mercado do Bolhão e o Batalha Centro de Cinema, mas também são contempladas as obras de construção e beneficiação de infraestruturas desportivas como o Campo do Outeiro, a Piscina Armando Pimentel e a construção do Complexo Desportivo Municipal, que levam cerca de 20% do investimento em edifícios.

Orçamentos colaborativos pesam mais de um milhão

Do lado da despesa, destaque para as transferências para as freguesias, onde estão incluídos 4,2 milhões de euros para os contratos interadministrativos de delegação de competências, 1,085 milhões dos orçamentos colaborativos, e os 875 mil euros para o Fundo de Dinamização do Movimento Associativo Popular.

Com elevada expressão nas contas (1,7 milhões de euros), “prevê-se um reforço do subsídio à Águas e Energia do Porto decorrente da assunção das competências objeto da transferência legal operada relativamente à limpeza pública e à gestão de resíduos urbanos nas praias do Porto”.

Para a elaboração do orçamento para 2022, contribuíram, afirma o presidente da Câmara do Porto, as propostas de “todas as forças políticas com representação na Assembleia Municipal, com exceção do Partido Socialista”. Confirmando “a transparência e o elogio da democracia”, todas as propostas constam do documento apresentado.