Porto associa-se ao European Green Deal para alcançar a neutralidade carbónica até 2050

O Município do Porto está empenhado em reduzir 50% das emissões de dióxido de carbono até 2030 e, mais ainda, quer nos próximos 30 anos atingir a neutralidade carbónica, para ir ao encontro do European Green Deal, pacto ecológico europeu que aponta 2050 como o ano zero para os países, regiões e cidades alcançarem esse equilíbrio. Nesta missão, o Porto não quer estar sozinho e exorta a Região Norte ao desenho de uma estratégia transversal.

Depois de ter subscrito o Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, em abril de 2019, compromisso desenhado no âmbito do Fórum do Ambiente do Eurocities, atualmente presidido pelo Município do Porto, a cidade assume outro desafio e propõe à Região Norte que também o abrace.

Até 2050, quer atingir a neutralidade carbónica, premissa de um outro pacto, o European Green Deal, lançado pela Comissão Europeia.

De acordo com o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, responsável pelo Pelouro do Ambiente e Inovação, "o Green Deal aborda vários temas como clima, energia, economia circular, construção, eficiente, poluição zero, biodiversidade sistema alimentar e mobilidade". Ou seja, aborda, em sentido lato, a sustentabilidade, palavra cara ao Executivo Municipal de Rui Moreira, que neste mandato a tem como quarto pilar (além da economia, coesão social e cultura).

Na conferência do JN da passada semana, o vereador sublinhou mesmo ser esta "uma oportunidade única para a Região" e definiu, em traços gerais, que vetores poderão ser trabalhados no âmbito de uma estratégia comum para atingir a neutralidade carbónica em 2050.

Um deles é seguramente "a energia", avança Filipe Araújo, tendo em conta, aliás, que "uma parte substancial dos fundos terão de ser aplicados na transição energética". O Município do Porto já deu o primeiro passo, ao assinar recentemente um Memorando de Entendimento com a EDP Distribuição, para criar na cidade um Centro para a Transição Energética, e para ter na empresa o seu braço direito na aplicação de políticas inovadoras neste campo.

"Temos de fazer uma aposta clara na produção descentralizada de energia, promovendo a produção e a utilização de energia de forma eficiente", propõe o vice-presidente da Câmara do Porto, que aponta como vantagem o facto de o Norte estar na dianteira da produção de energia renovável no país, com mais de 50% da produção de energia.

No Porto, a energia solar já começou a ser explorada, com o projeto Porto Solar, que consiste na instalação de sistemas fotovoltaicos, com potência de 1MW (megawatt), em 29 coberturas de edifícios municipais, maioritariamente escolas.

"Existem também oportunidades para a nossa indústria no que diz respeito ao armazenamento de energia - baterias. Aqui exige-se também uma grande componente de investigação, desenvolvimento e inovação", salienta ainda o vereador.

Outra área de atuação está relacionada com a eficiência energética nas habitações. Portugal ocupa "um lugar lamentável em termos de pobreza energética", sendo o quarto pior país da União Europeia neste ranking. O Município, cujo parque habitacional é gerido pela empresa municipal Domus Social, tem feito caminho nesse sentido, contanto que as reabilitações e requalificações em bairros municipais levadas a cabo ao longo dos últimos anos têm esta componente em consideração.

Há, contudo, um expoente máximo desse compromisso: o novo bairro Rainha D. Leonor, o primeiro no país a obter classificação energética A+.

Inevitavelmente, a mobilidade é um fator crítico para o objetivo da redução das emissões carbónicas e subsequente neutralidade. "Necessitamos de ter uma região fortemente conectada, com bons transportes até para não se tornar hiperconcentrada em determinados polos. Temos de ter uma ferrovia competitiva que permita competir com o transporte individual quer em tempo de deslocação quer em custo", afirma Filipe Araújo, responsável pela transição de 70% da frota automóvel do Município do Porto para veículos elétricos ou híbridos plug-in.