Política

Porto arrecada o título de município com maior eficácia financeira em 2019

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Miguel Nogueira

A Câmara do Porto obteve a pontuação máxima de eficácia e eficiência financeira a nível nacional, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

Tal como nos últimos anos, como comprovam os dossiers anteriores, o Porto volta a destacar-se no compêndio que, anualmente, avalia a prestação de todas as câmaras municipais do país. São ao todo 308.

Destes, apenas 75 concelhos, informa a Lusa que teve acesso ao relatório que é hoje apresentado, obtiveram no ano passado um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira.

O Município do Porto foi, entre estes, o que alcançou a pontuação máxima com 1744 pontos entre 1900 possíveis, seguido de Lagoa (1681), no Algarve, e Arronches (1635), no distrito de Portalegre, autarquias que lideram as listas dos concelhos de grande, média e pequena dimensão, respetivamente.

“Só 75 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira - com base nos indicadores selecionados por este Anuário - ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global", assinala o documento, subscrito pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

No Anuário referente ao ano de 2019 pode ainda ler-se que a situação "não foi muito favorável aos restantes 233 municípios (75,6% do total do universo)", já que apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do 'ranking global', ou seja, menos de 950 pontos, acrescentam os autores.

A tabela classificativa em que o Porto tem vindo, recorrentemente, a posicionar-se nos lugares cimeiros, contempla dez indicadores de avaliação referentes à eficácia e eficiência financeira: índice de liquidez, razão entre o resultado operacional (deduzido de amortizações e provisões) e os proveitos operacionais, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, grau de execução do saldo efetivo, Índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante.

Em 2019, o Município do Porto encerrou o ano com dívida zero, tendo amortizado mais de 100 milhões de euros de dívida nos últimos sete anos.