Porto apresenta estratégia em Lille

O presidente da Câmara Municipal do Porto participa hoje na conferência internacional "CSI Europe Final Conference" que decorre
na cidade francesa de Lille. Na impossibilidade de estar presente na Conferência, Rui Moreira enviou a declaração que pode ver no vídeo abaixo e que irá ser apresentada no referido encontro.

A iniciativa reúne vários responsáveis políticos europeus, membros
da rede, bem como vários parceiros na implementação de estratégias de desenvolvimento
urbano. Tem como objetivo apresentar os resultados do trabalho desenvolvido no
âmbito da aplicação de instrumentos financeiros, com o respetivo "kit" de
ferramentas para a criação de um fundo de desenvolvimento urbano nas cidades, especificamente
em relação aos regulamentos comunitários, auxílios estatais, assistência
técnica, etc. Serão também discutidos os futuros modelos de investimento
europeu.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara do Porto destaca o
protagonismo crescente que as cidades têm vindo a assumir a nível interno e
externo. Essa evolução, segundo Rui Moreira, faz com que os Governos devolvam
mais competências às cidades, no entanto, "no caso português, quase sempre sem
a correspondente transferência de meios ou recursos para as realizar".

O autarca refere a reabilitação urbana como um "instrumento fundamental
de uma política de cidade moderna e ao serviço dos cidadãos", sendo que no
Porto é uma abordagem "indiscutivelmente necessária". No entanto, Rui Moreira
frisa que a reabilitação, atualmente, não deve ser entendida apenas como
preservação patrimonial, dando como exemplo a zona oriental da cidade, longe do
centro histórico e que carece de intervenção urgente.

"É uma forma de reforçar o espaço da cidade como confortável
e acolhedor para aqueles que o habitam e para aqueles que o visitam (?) e,
finalmente, porque promove o investimento numa escala humana e consistente",
afirma no seu discurso.

Quanto à rede europeia de cidades, no âmbito da qual esta conferência
é realizada, o autarca portuense defende que "a participação em projetos tão
ricos como o do CSI Europe e a aprendizagem constante com as experiências que
outros estão a levar a cabo, é fundamental para o reforço das competências de
cada um", afirma.

A conferência decorre durante todo o dia e inclui workshops
interativos conduzidos por especialistas, incluindo representantes da Comissão
Europeia, do Banco Europeu de Investimento, gestores de fundos e parceiros da
rede. A rede CSI Europe foi criada no âmbito do programa URBACT com a missão de
criar instrumentos financeiros trabalho para as cidades. Engloba de dez cidades
europeias, entre as quais, o Porto.