Polícia Municipal vai ser reforçada com mais 20 novos elementos

No mesmo dia em que, por iniciativa do grupo municipal "Rui Moreira: Aqui Há Porto", a questão da segurança na cidade vai ser discutida em sessão extraordinária da Assembleia Municipal (hoje, a partir das 21 horas), o Ministério da Administração Interna (MAI) revelou que a Polícia Municipal (PM) do Porto vai ser reforçada com mais 20 novos elementos.

Sem adiantar grandes pormenores sobre o assunto, o Ministério revelou à agência Lusa que, para além do Porto, a Polícia Municipal de Lisboa vai receber 30 novos elementos, totalizando nas duas unidades 50 novos elementos provenientes da Polícia de Segurança Pública (PSP). O MAI refere apenas que, nos próximos dias, serão desenvolvidos os procedimentos legais tendentes à concretização desse reforço.

As polícias municipais do Porto e Lisboa são constituídas por pessoal com funções policiais da PSP, sujeito ao estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública e o recrutamento é autorizado pelo ministro Administração Interna, ficando os polícias a prestar uma comissão de serviço por três anos, renováveis até ao limite de nove anos.

No caso do Porto, a PM é, atualmente, constituída por 191 polícias. Mas deveria ter, pelo menos, 275, de acordo com o comandante António Leitão da Silva. "Para uma cidade da dimensão do Porto, ter uma Polícia Municipal com 275 agentes não é pedir muito. O número até poderia ser mais alto", sublinhou durante o último Conselho Municipal de Segurança, realizado em setembro.

Este reforço agora anunciado pelo MAI advém da conclusão, por parte de 584 elementos, do curso de agentes da PSP. De acordo com a Lusa, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, reconhece "a indispensável função de proximidade e a importância da ação das polícias municipais no contexto da Estratégia Integrada de Segurança Urbana".