Polícia Municipal não dá tréguas ao estacionamento irregular e mau uso das trotinetes

Desde 2020 que a cidade passou a dispor de um Serviço de Partilha de Modos Suaves de Transporte. Foram criados 200 pontos de partilha, com capacidade para cerca de 2700 trotinetes e bicicletas elétricas. Mas nem todos cumprem, pelo que, com o aumento da utilização deste tipo de transporte, sobretudo pós-pandemia, a Polícia Municipal (PM) do Porto tem vindo a promover operações no terreno para fiscalizar e fazer cumprir as regras de trânsito e do Código de Estrada, por parte de utilizadores e operadores.

Diariamente, equipas da PM deslocam-se a muitos pontos de partilha para atuar sobre estacionamento irregular de trotinetes e bicicletas elétricas. Assim aconteceu, por exemplo, na Rua da Constituição, após uma denúncia de ocupação indevida de um lugar de estacionamento afeto a um utilizador com mobilidade reduzida.

No local, a Polícia Municipal deparou-se com um "ponto de partilha sobrelotado". "Uma das obrigações dos operadores é manter o ponto regularizado e isso levou a que os utilizadores colocassem as trotinetes num parque afeto a portadores de deficiência. Atuamos em conformidade para que esses pudessem estacionar os veículos", assegura a comissária Daniela Fernandes.

Garantir a segurança dos peões

Este e outros exemplos, sobretudo no centro da cidade, merecem toda a atenção da polícia do Município. A fiscalização é diária. "A nossa preocupação principal é garantir a segurança dos restantes utilizadores do espaço público, nomeadamente os peões", sublinha a agente da PM, revelando: "Desde que começamos as ações de fiscalização denotamos um decréscimo do número de infrações detetadas, principalmente ao nível do estacionamento deste tipo de veículos".

Ainda assim, a principal infração detetada pelas autoridades continua a ser o uso indevido do estacionamento em passeio, seguido do estacionamento em parque para pessoas com mobilidade reduzida, em parque de motociclos, em passadeira, e em parque privativo.

"No caso de estacionamento irregular em passeios, na própria via de trânsito, no parque de deficientes e nas passadeiras, os veículos são levados para o Silo Auto para que, mais tarde, possam ser levantados pelos operadores e imputada a contraordenação", acrescenta a comissária, enquanto os veículos eram carregados na carrinha.

Neste momento existem três licenças atribuídas, com um contingente total de 2230 veículos. Em agosto do ano passado, o operador CIRC, após autorização da Câmara Municipal do Porto, começou a disponibilizar bicicletas elétricas no Serviço de Partilha de Modos Suaves de Transporte (passando a contar com 70 bicicletas e 630 trotinetes). A estes juntam-se 900 trotinetes da BIRD e 700 da BOLT. "As operadoras têm demonstrado mais preocupações para regularizar a situação do uso indevido deste meio de transporte", conclui a agente da PM.