Polícia Municipal atenta ao estacionamento irregular de trotinetas e bicicletas elétricas

Há dois anos e meio que a cidade do Porto passou a dispor de um Serviço de Partilha de Modos Suaves de Transporte, que disponibiliza a residentes e visitantes um conjunto de veículos elétricos – trotinetas e, mais recentemente, bicicletas – durante períodos de curta duração. Com o aumento da utilização veio o aumento das infrações, e a Polícia Municipal do Porto tem promovido operações no terreno para fiscalizar e fazer cumprir as regras.

O cenário é cada vez mais comum pelas ruas da cidade: algumas trotinetas seguram-se de pé, outras encontram-se caídas, e mais umas quantas espalham-se pela envolvente da área definida para o efeito. Assim que chegam ao local, os elementos da Polícia Municipal identificam os veículos que se encontram em incumprimento. Será a primeira mão-cheia de trotinetas alvo de remoção, numa operação que ficará concluída com um total de 48 veículos removidos, resultado de outros tantos expedientes feitos e respetivas coimas aplicadas.

Foram fiscalizados pela Polícia Municipal vários dos mais de 200 pontos de partilha espalhados pela cidade, num trabalho que decorreu durante segunda-feira e que o portal Porto. acompanhou. “É uma operação de fiscalização que vem na sequência das infrações que temos vindo a verificar, e que têm vindo a aumentar por parte dos utilizadores e também, em certa medida, dos operadores que estão licenciados para operar na cidade do Porto”, explica o subintendente Afonso Sousa.

Em algumas das principais artérias da cidade foi possível verificar as infrações de que fala o responsável da Polícia Municipal. A primeira paragem da equipa é na Rua de Mouzinho da Silveira, e lá são identificadas cinco trotinetas em incumprimento.

“O que nós vemos muito frequentemente, e vimos hoje aqui, são duas infrações: uma delas é uma lotação excessiva do número de veículos no ponto de partilha, e a outra, que nos preocupa mais, é o estacionamento de veículos fora do ponto de partilha – no caso concreto, em cima do passeio. Neste caso, o infrator é o operador, que tem a obrigação de zelar para que as trotinetas sejam colocadas sempre nos pontos de partilha e verificar o correto estacionamento das bicicletas pelos utilizadores”, sublinha o subintendente Afonso Sousa, acrescentando: “A coima depende um pouco da situação, mas ascenderá a algumas dezenas de euros, se juntarmos a coima em si e as taxas que são cobradas, fruto do reboque do veículo.”

As trotinetas são colocadas na carrinha da Polícia Municipal e seguem para um depósito, prosseguindo depois a operação de fiscalização. Este trabalho resulta da preocupação daquela força com diversas questões de segurança: “Preocupa-nos muito, em primeiro lugar, a circulação de veículos elétricos – sejam trotinetas, sejam bicicletas elétricas – em cima dos passeios, em zonas pedonais. A circulação deste tipo de veículos em infração ao Código da Estrada – seja em desrespeito pelas regras e pela sinalização, nomeadamente semafórica, seja pela circulação em sentido contrário ao do trânsito. Por outro lado, algo que também nos preocupa muito, e que é o principal objetivo da nossa operação de hoje, é o estacionamento indevido dos veículos, quer junto aos pontos de partilha, quer um pouco por toda a cidade, seja em passeios, seja na própria via”, enumera.

“Estas questões colocam em causa, acima de tudo, a segurança dos seus utilizadores, e também das outras pessoas, que partilham quer o espaço público, quer a via pública, nomeadamente os peões, e é por isso que estamos a fazer esta operação”, reitera o subintendente da Polícia Municipal.

Tendo em consideração as três licenças atribuídas o contingente total do atual Serviço de Partilha de Modos Suaves de Transporte na cidade do Porto é de 2300 veículos. Em agosto deste ano, o operador CIRC, após autorização da Câmara Municipal do Porto, começou a disponibilizar bicicletas elétricas no Serviço de Partilha de Modos Suaves de Transporte (passando a contar com 70 bicicletas e 630 trotinetes). A estes juntam-se 900 trotinetas da BIRD e 700 da BOLT.

Lembrando que, à data da implementação do Serviço de Partilha de Modos Suaves de Transporte, em junho de 2020, “foram criados 210 pontos de partilha”, o subintendente Afonso Sousa acrescenta que “fruto do aumento que temos verificado na utilização das trotinetas, o município fez um trabalho de perceber onde é que existia uma procura maior, e foram criados mais pontos de partilha.”

“Neste momento temos 220 pontos de partilha criados na cidade, que permitem ter uma capacidade para estacionar 2700 veículos”, detalha o responsável da Polícia Municipal: “Temos vindo a fazer um trabalho junto dos operadores de sensibilização e tentativa de que eles atuem também, junto dos utilizadores, para que se minimize o número de infrações.”

“Agora temos então esta fase, em que passamos a fazer uma fiscalização”, frisa Afonso Sousa. “É a primeira fiscalização que fazemos do género, em que vamos além de levantar o expediente necessário para este tipo de infrações, faremos a remoção das trotinetas e das bicicletas elétricas que estejam em situação que assim o exija”, realça.

As regras, conclui, são simples: os veículos partilhados “não podem circular nos passeios, nem podem circular em zonas pedonais”. “As trotinetas e as bicicletas só podem ser utilizadas na via rodoviária e nas ciclovias. Por vezes nós denotamos que algumas pessoas parecem não saber que não podem utilizar as bicicletas onde é suposto andarem só os peões. Esse é também um dos objetivos desta operação: chegar aos utilizadores e passar a mensagem clara de como é que podem utilizar este tipo de veículos”, sublinha.

Com o recurso a mupis e folhetos, o Município do Porto tem vindo a sensibilizar para a segurança na utilização de veículos de serviços de partilha.