Polícia Municipal assinala 85 anos e ganha uma nova casa

Aos 85 anos, a Polícia Municipal (PM) do Porto recebeu como presente instalações que vão albergar todos os seus serviços. O que hoje está disperso pela zona da Pasteleira, Silo Auto, Parque da Cidade e canil passará, daqui a 18 meses, a estar sediado, num só edifício, na estação de recolha da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) de Francos. Serão 3.500 metros quadrados, totalmente reabilitados, que vão albergar os atuais 194 efetivos oriundos da PSP e 172 funcionários civis do quadro da autarquia.

"Em colaboração com outras forças de segurança e com entidades públicas e privadas, a Polícia Municipal tem sido decisiva para assegurar uma cidade mais segura, mais justa, mais tolerante e mais inclusiva", afirmou, esta quinta-feira, o presidente da Câmara, deixando a garantia que o Município "continuará empenhado na capacitação e modernização" da PM.

Rui Moreira discursava naquela que será a nova casa da PM. "Se hoje a nossa cidade é reconhecida e procurada pelo seu bem-estar, segurança, paz social e qualidade de vida, isso deve-se em boa medida ao desempenho de excelência da Polícia Municipal", disse, reforçando a ideia, num elogio: "Deve-se à forma como esta força policial dignifica, diariamente, a nossa cidade com a competência, dedicação e bravura dos seus agentes".

"Investimento do Estado continua aquém do necessário"

Fruto do contrato interadministrativo assinado com a PSP, em 2018 – o primeiro entre uma autarquia e aquela força de segurança –, as sinergias operacionais e canais de comunicação com a PM aumentaram. Ainda assim, reconheceu Rui Moreira, "o investimento do Estado em meios e efetivos para reforçar a segurança da cidade continua aquém do que é necessário para assegurar prontidão e eficácia policiais perante os novos fenómenos de criminalidade".

Por parte do Município, o investimento, desde 2013, traduz-se em mais efetivos – a PM passou de 85 para os atuais 194 polícias –, mais viaturas – de 24 para 56, das quais 52 (93%) com dependência elétrica – e mais motociclos (em 2013 tinha quatro motociclos, 1 scooter e duas 'moto 4' e, hoje, possui 36 motociclos, 20 bicicletas (das quais oito elétricas) e quatro 'moto 4'.

Para além disso assinale-se o crescente investimento na tecnologia, sobretudo aplicada na fiscalização do trânsito rodoviário, a criação de uma unidade cinotécnica, envolvendo a PM e o Regimento de Sapadores Bombeiros, e o Centro de Gestão Integrada (GCI), reunindo num só espaço os serviços municipais que atuam nas áreas da segurança, mobilidade e proteção civil.

Além dos investimentos na Polícia Municipal, o Município do Porto financiou, em quase cinco milhões de euros, a instalação de equipamentos de videovigilância na cidade e, em cerca de 650 mil euros, a criação de uma Sala de Consumo Vigiado, para além da cedência de 10 viaturas à PSP para policiamento de proximidade.

"Tudo isto apesar de a segurança pública ser uma competência do Estado", lembrou o presidente da Câmara, assegurando que caberá aos novos responsáveis pela Administração Interna, após as eleições de 10 de março, "encontrar soluções que reforcem a segurança pública na cidade e atenuem a atual sensação de insegurança".

"Via Livre" com a STCP

Para além da cedência de instalações, Rui Moreira e a presidente do conselho de administração da STCP, Cristina Pimentel, assinaram um protocolo, intitulado "Via Livre", que visa dar à empresa de transportes públicos, a partir do próximo ano, meios de fiscalização de estacionamento indevido nos corredores BUS e paragens de autocarro.

É o reatar de um modelo que já existiu na cidade, agora com, pelo menos, cinco viaturas e uma equipa de fiscais, nunca inferior a 15 elementos. O protocolo pretende reforçar a implementação de medidas que combatam "o estacionamento abusivo na cidade", nomeadamente, o estacionamento em segunda fila.

"Acreditamos num serviço de policiamento comunitário com uma intervenção próxima, cuidada e permanente junto dos nossos concidadãos, em especial dos mais vulneráveis. Acreditamos que a Polícia Municipal é competente para assegurar esse serviço de policiamento, cumprindo assim a sua principal missão: proteger a comunidade local", concluiu o presidente da Câmara.

A felicidade do comandante da PM

Este é, particularmente, um "dia feliz" para quem está à frente dos destinos da Polícia Municipal. Foi o próprio comandante António Leitão da Silva a assumi-lo, durante o seu discurso: "Se a felicidade de um comandante pudesse ser transcrita para uma fórmula matemática diria que ela seria resultante do somatório de, pelo menos, quatro premissas: apoio institucional, pessoas, viaturas e instalações. Faltava cumprir esta última", afirmou.

"As instituições fazem-se, fundamentalmente, de pessoas. Mas a inversa também é verdadeira: as instituições também fazem as pessoas", reconheceu o superintendente Leitão da Silva, acrescentando: "estou particularmente grato por fazer parte de uma equipa de quase 400 pessoas, que somadas às outras quase quatro mil do universo camarário, todos os dias fazem o melhor que sabem para que a cidade interesse e confortável funcione".

Sobre o futuro, o comandante da PM concluiu, que, ao fim de 85 anos de existência e à escala institucional, "ela [Polícia Municipal] passou, com sucesso, a sua adolescência".

Durante na cerimónia, alguns agentes da PM foram condecorados pelo desempenho das suas funções, ao longo dos anos.

VÍDEO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MUNICIPAL