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Plano de investimentos até 2034 no projeto Porto Solar remetido à Assembleia Municipal

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Filipa Brito

O Executivo deliberou submeter à apreciação da Assembleia Municipal o plano de investimentos no projeto Porto Solar, que até 2034 prevê a instalação de sistemas de produção de energia fotovoltaica em mais quatro edifícios municipais.

Edifício dos Correios, Teatro Rivoli, Teatro Campo Alegre e EB Montebelo: num futuro próximo, estes quatro imóveis vão tornar-se mais “verdes”, com a instalação de unidades de produção em autoconsumo (UPAC), ou seja, sistemas de produção de energia fotovoltaica para consumo próprio nas respetivas instalações.

Este passo consta do plano de investimentos até 2034 no projeto Porto Solar, aprovado por unanimidade na reunião privada de Executivo desta segunda-feira, e que prevê um valor total superior a 361 mil euros para o período em análise. O documento foi submetido à Assembleia Municipal para a correspondente apreciação.

Assinada pelo vice-presidente e vereador do Ambiente e Transição Climática, a proposta destacava que “a instalação de UPAC nesses edifícios permitirá, além da consunção dos referidos objetivos de neutralidade carbónica, diminuir a fatura energética dos mesmos, recorrendo estes à produção para autoconsumo, em vez de aos distribuidores.”

“A criação de economias de escala potencia a obtenção de preços mais baixos”, acrescentava Filipe Araújo, notando que os procedimentos foram beber à experiência da empresa municipal Domus Social, que tem vindo a adotar uma política de eficiência energética no parque de habitação pública.

O procedimento para a aquisição das UPAC em questão enquadra-se num lote alargado que resulta da criação de um agrupamento de adjudicantes, após contactos promovidos com diversas entidades (designadamente, com os Municípios que integram a Área Metropolitana do Porto).

A fórmula adotada será a locação operacional, “numa perspetiva de eficácia, eficiência e economia da despesa pública”, indica o vice-presidente da Câmara do Porto. Esta opção permite “evitar a necessidade de investimento inicial; melhorar o controlo dos gastos; poupanças significativas ao nível dos encargos de manutenção (pessoal, reparações, substituição, entre outros); e garantir a continuidade da atividade em caso de avaria, através da disponibilização de equipas permanentes para assegurar a manutenção corretiva.”

A cidade do Porto tem-se posicionado na vanguarda da descarbonização, tendo sido recentemente incluída pela Comissão Europeia no grupo de 100 cidades europeias que vão liderar a neutralidade carbónica no continente até 2030.

No início deste ano, Filipe Araújo havia apresentado o Pacto do Porto para o Clima, uma iniciativa promovida pelo Município através da qual pretende agregar a sociedade – instituições, academia, empresas – num compromisso com metas ambiciosas no que diz respeito à neutralidade carbónica. O Pacto do Porto para o Clima pode ser subscrito por qualquer pessoa ou organização e já conta com mais de uma centena de subscritores.