Período de discussão pública da proposta de revisão do PDM vai decorrer até 7 de dezembro

Foi hoje publicado em Diário da República o anúncio da abertura do período de discussão pública do projeto de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que terá início no dia 19 de outubro e vai decorrer por um período de 35 dias úteis, ou seja, até 7 de dezembro.

Atendendo às medidas excecionais adotadas no decurso da pandemia, será realizada, por via telemática, uma primeira sessão pública de esclarecimento na sexta-feira, dia 23 de outubro. Os detalhes sobre a forma de participação serão atempadamente divulgados através dos canais institucionais do Município do Porto. Nessa sessão, será dado a conhecer o calendário das sessões públicas a realizar nas Uniões de Freguesias e nas Juntas de Freguesia.

A proposta de revisão do PDM está disponível para consulta no site dedicado à apresentação dos objetivos do documento, onde estão igualmente acessíveis todas as peças constituintes do Plano, no endereço www.pdm.cm-porto.pt.

Está também disponível, por marcação prévia através da Linha Porto. (220 100 220), entre as 9 e as 17 horas, de segunda a sexta -feira, no Gabinete do Munícipe - onde os documentos serão preferencialmente disponibilizados em formato digital, atendendo às restrições impostas pela período de pandemia. Se for pretendido o acesso em formato papel, tal deve ser referido no âmbito da marcação prévia.

A consulta do projeto de revisão do PDM também pode ser feita de forma descentralizada, a partir do dia 19 de outubro, nos seguintes locais:

- União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (Rua da Vilarinha, 1090), das 9 às 17 horas;

- União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória (Rua de Gonçalo Cristóvão, 187), das 9 às 17 horas;

- União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (Rua do Campo Alegre, 244), das 9 às 17 horas;

- Junta de Freguesia do Bonfim (Campo 24 de Agosto, 294), das 9 às 12,30 e das 13,30 às 17 horas;

- Junta de Freguesia de Campanhã (Praça da Corujeira, 202), das 9 às 17,30 horas;

- Junta de Freguesia de Paranhos (Rua de Álvaro de Castelões, 811), das 9 às 17 horas;

- Junta de Freguesia de Ramalde (Rua da Igreja de Ramalde, 76-92), das 9 às 12,30 e das 14 às 17,30 horas.

Os interessados, no decorrer do período de discussão pública, deverão apresentar os seus comentários, observações e sugestões através de requerimento disponibilizado no site dedicado ao PDM, através do Balcão de Atendimento Virtual, por correio para a morada da Câmara do Porto, através do email geral@cm-porto.pt, ou presencialmente no Gabinete do Munícipe (mediante marcação prévia).