Parceria público-privada transforma Lapa num refúgio mais verde

A primeira árvore já lá está, pronta para assistir ao crescimento de muitas outras, até ao nascimento de 17 mil metros quadrados que farão do futuro Parque Urbano da Lapa um novo pulmão de um Porto mais verde. Construção do espaço resulta de uma parceria entre o Município e a Mercan Properties e deverá servir a cidade a tempo do verão.

Daquilo que o presidente da Câmara do Porto apelidou de "buraco negro" já há pouca memória. Começou por se erguer o hotel, depois foram reabilitadas as ruas de Cervantes e Alves Redol. Agora, é tempo de pintar a zona de verde, numa resposta ao "desenvolvimento integrado" desejado pela população para aquela zona da Lapa.

"Estas são as parcerias que fazem com que as cidades possam evoluir e crescer", considera Rui Moreira, a propósito do acordado com a Mercan Properties: o grupo hoteleiro adquiriu os terrenos e neles se comprometeu a construir 1,7 hectares de parque urbano, um espaço para a fruição das pessoas e para a qualidade de vida.

Além da vocação ambiental – potenciada com a criação de uma bacia de retenção de água – o local, e o próprio hotel, querem ser polos de atração de mais serviços, mais habitação e de um "turismo de alta qualidade", melhorando a proximidade e dando lugar para o lazer numa "zona muito densa da cidade", a "última zona do centro do Porto onde se podia construir um parque". "Não há mais espaços desta natureza, com esta dimensão", reconhece Rui Moreira.

Cedência de terreno ao domínio público desobriga da taxa de compensação

No momento simbólico de deposição das "primeiras pedras" do Parque Urbano da Lapa, o presidente da Câmara garantiu que "a contrapartida foi permitir-se a construção do hotel, aproveitando, assim, aquilo que era uma inexistência". "Este é um esforço conjunto, só possível através de parcerias público-privadas", acredita Rui Moreira.

O vereador do Urbanismo e Espaço Público explicou que, no acordado com a Mercan Properties, "não houve uma isenção de pagamento de taxas, mas um fenómeno normal, que está previsto no Plano Diretor Municipal, de cedência de terreno, no âmbito de uma operação urbanística".

"Existindo um terreno livre, houve a oportunidade de incorporamos esse terreno no domínio municipal e não substituir essa cedência por um pagamento de uma taxa [de emissão de licença de utilização]", que seria superior a um milhão de euros, afirma Pedro Baganha. O investimento do grupo hoteleiro no Parque Urbano da Lapa é de cerca de três milhões de euros (que acrescem ao um milhão já investido na requalificação das artérias viárias).

Renovação, ambiente e refúgio

Para o presidente da Mercan Properties, este projeto "exemplifica como a colaboração entre o setor público e o setor privado pode dar frutos significativos para a comunidade" e reflete "a nossa visão comum de um Porto mais verde".

No entanto, acrescenta, "o Parque Urbano da Lapa é um símbolo de renovação e otimismo. Localizado no coração do Porto, não só embeleza a cidade como também oferece um pulmão verde, um refúgio natural para os cidadãos", sublinha Jordi Vilanova, referindo como "nos últimos anos, assistimos a uma transformação notável do Porto com a expansão e requalificação dos espaços verdes".

O responsável do grupo hoteleiro acredita que "juntos, estamos a edificar espaços e a cimentar um legado para gerações vindouras. Um Porto mais ecológico, sustentável, inovador e próspero".

A ocidente tudo de novo

Mas a zona ainda tem por onde se desenvolver. Pedro Baganha adianta que "há um projeto para expandir esta área verde até perto do Liceu Carolina Michäelis, mas os terrenos são do Estado e estamos à espera que avance uma pretensão de reformulação", do espaço, que incluiu a Quinta de Santo António.

No início do próximo ano, explica o vereador do Urbanismo e Espaço Público, será aberto, igualmente por um promotor privado, "um arruamento que há de ligar a Rua de Cervantes à Rua de Barão Forrester, que inclui parte desses terrenos" e inclui a construção de uma residência de estudantes, num "contínuo de expansão deste parque para ocidente".

Em andamento, em terrenos cedidos pelo Município, já estão novos acessos ao Clube de Ténis e o projeto para construção de uma residência de idosos.

Sobre o terreno onde se encontra, hoje, o "Casão Militar", o também vereador da Habitação confirma que "há de vir à posse da Câmara e do IHRU para se fazer um loteamento e se desenvolverem dois edifícios de habitação acessível nos terrenos a sul do Metro". O acordo de parceria é para que a autarquia desenvolva o loteamento e fique com um dos dois lotes.