Pacto do Porto para o Clima quer mobilizar a sociedade para atingir metas mais ambiciosas

Foi apresentado nesta segunda-feira, durante a reunião pública de Executivo, o Pacto do Porto para o Clima – uma iniciativa através da qual o município pretende agregar a sociedade num compromisso com metas ambiciosas no que diz respeito à neutralidade carbónica.

O convite está lançado e é extensivo a todos: “Instituições, academia, empresas. Isto só poderá ser conseguido se tivermos uma união entre todos”, sublinhou o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, durante a exposição que fez do Pacto do Porto para o Clima. “A partir de hoje passa a ter um site, e qualquer instituição, pública ou privada, pode subscrever o pacto”, reforçou.

A iniciativa promovida pelo Município do Porto corresponde a uma ambição reforçada na prossecução das metas ambientais, salientou o vereador com o pelouro do Ambiente e Transição Climática: “Temos dedicado enorme empenho às nossas causas ambientais, procurando liderar a agenda. Somos presidentes do Fórum do Ambiente da rede Eurocities. Temos alinhado os nossos desafios e ambições pela agenda europeia. Subscrevemos o Acordo Cidade Verde e o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia”, enfatizou Filipe Araújo, notando que o objetivo estabelecido de reduzir, até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa em 60% já está praticamente alcançado. “Até 2019 já atingimos 48% dessa redução. Estamos muito próximos de atingir já a meta”, congratulou-se.

“O papel do Porto e do município é, de certa maneira, limitado, porque só somos responsáveis por 6% das emissões de gases na cidade. A maioria vem dos edifícios e dos transportes, são 90%, e vão exigir um grande esforço de descarbonização nos próximos anos. A neutralidade carbónica é uma oportunidade para uma transição justa e equitativa”, indicou o vice-presidente da Câmara do Porto.

“Estamos convencidos que é perfeitamente possível atingir a neutralidade carbónica já na próxima década. A cidade tem de assumir um esforço coletivo, que deve ser amplamente participado, que tem de envolver os habitantes, o Governo, a Comissão Europeia. Queremos ser uma cidade mais resiliente, que aposta na eficiência energética, na produção e armazenamento de energia. Não podemos esquecer que neste processo de descarbonização há uma mudança de paradigma, a circularidade é essencial. Este desígnio pode introduzir novas oportunidades para a atividade económica e a criação de emprego”, apontou Filipe Araújo, lançando o apelo às “instituições, academia, empresas” para que se unam à iniciativa.

No site do Pacto do Porto para o Clima poderá encontrar-se um conjunto de informação sobre medidas com impacto ambiental, mas também oportunidades de financiamento para implementá-las. Os interessados poderão subscrever o documento de forma voluntária, não vinculativa e sem custos. “É um grande desígnio da cidade para 2030, uma ambição forte, mas no Porto não poderia ser de outra forma. Estou certo que conseguiremos ter a cidade unida neste desígnio”, frisou o vereador.

Esta ambição do município mereceu os elogios do Executivo, com a socialista Rosário Gambôa a saudar a “preocupação pedagógica no sentido de mobilizar as pessoas”. “O clima é a causa da nossa época, que a todos nos deve mobilizar”, reiterou.

Pelo BE, Sérgio Aires saudou a designação da iniciativa: “Pacto é uma palavra forte, que implica a construção de um consenso com a participação da sociedade civil e dos cidadãos. Estamos a atingir a meta mais cedo, mas não podemos desvalorizar que o ano de 2020 foi absolutamente atípico”, alertou.

Ilda Figueiredo, da CDU, concordou que “é necessário colocar estes temas no terreno”, destacando “três áreas muito importantes: mobilidade e transportes; energia e sua ligação à construção de habitação.”

O futuro da energia

Em resposta à vereadora comunista, Filipe Araújo considerou a produção de energia um tema “fulcral”. “Por isso alterámos os estatutos da empresa, para tornar-se Águas e Energia do Porto. Conscientes da importância do tema da energia para o futuro, começámos já projetos específicos sobre comunidades energéticas”, explicou o vice-presidente, admitindo que “a grande intenção passa por ter todos os telhados municipais da cidade em produção fotovoltaica. Produzindo essa energia, vamos conseguir ter as pessoas a pagar a energia muito mais barata. Estamos a tornar os edifícios mais eficientes, mais de 100 milhões foram investidos nos bairros sociais da cidade.”

Questionado pelo vereador Vladimiro Feliz, que aludiu à seca severa que o país atravessa e questionou a ausência de uma estratégia para a dessalinização, Filipe Araújo considerou que “há um grande percurso até chegarmos aí. Antes temos de pensar na reutilização das águas das ETAR. Estamos fortemente apostados, temos previsto um investimento de 45 milhões de euros nas ETAR, queremos evoluir nesses tratamentos para termos água de qualidade para ser reutilizada”, apontou.

Ponte “gémea” para a alta velocidade ferroviária

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez ainda referência aos trabalhos previstos na duplicação da linha ferroviária Porto-Lisboa, cujos estudos recomendam a criação de uma “ponte-espelho, ou seja, o alargamento da Ponte de S. João”.

“Não existe um projeto, existe esta definição e o reconhecimento de que a Ponte de S. João não chega para o incremento desse transporte, o que vai obrigar a uma ponte paralela”, explicaria mais tarde o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, em declarações aos jornalistas, à margem da reunião. “O que nos foi apresentado foi uma antevisão (imagem) que reproduz a Ponte de S. João com uma gémea paralela e o que se está a definir é esse caminho”, acrescentou.

Campanhã será “o grande terminal ferroviário” do novo canal no município e o grau de incerteza que existe de momento prende-se com o “desenvolvimento das linhas a Norte do Porto”. “Muito provavelmente essa linha também passará pelo aeroporto, mas no que concerne ao concelho do Porto a estação central manter-se-á Campanhã”, concluiu Pedro Baganha.

Respondendo a Vladimiro Feliz, que havia questionado a segurança e o impacto no sistema de mobilidade da Linha BRT (Bus Rapid Transport) Boavista – Império, o presidente da Câmara do Porto salientou tratar-se de uma obra da Metro do Porto.

“Não é uma decisão da Câmara do Porto, é uma decisão da Metro do Porto. Estamos a acompanhar o processo. Não vamos poder ter transporte público e coletivo, em alternativa ao transporte individual, sem impacto. É uma equação impossível. Estivemos a falar do Pacto do Porto para o Clima: vamos ter de mudar de vida. A ideia de que as pessoas vão continuar a fazer os seus movimentos pendulares baseadas no carro, é impossível. Ou nos preparamos agora, ou isto vai correr mal”, reforçou Rui Moreira, reconhecendo que nem sempre as vantagens são imediatamente percecionadas: “Sei bem das consequências políticas, certamente perdi votos por causa disso. As pessoas continuam a achar que o seu carro é o cavalo do Lucky Luke.”