Pacto do Porto para o Clima mobiliza cidades europeias para a liderança na transição ambiental

O compromisso é do Porto, mas o seu alcance é potenciado pelo agregar de toda a sociedade em torno de metas ambiciosas no que diz respeito à neutralidade carbónica. Esta semana, o vice-presidente do Município apresentou o Pacto do Porto para o Clima na reunião “Getting Fit for 55” e na Assembleia Geral da Rede Eurocities.

“O Pacto Ecológico Europeu não é um problema, mas a solução para a crise atual, e nós, enquanto cidades, mantemo-nos firmes na determinação de acelerar a sua implementação”. Assim começou Filipe Araújo a intervenção que o levou a participar na iniciativa “Getting Fit for 55 and Beyond”.

O vice-presidente da Câmara do Porto não tem dúvida de que “no que diz respeito à crise climática, temos de agir juntos”. E é para isso que foi assinado o Pacto do Porto para o Clima, “uma iniciativa através da qual o Município pretende juntar a sociedade num compromisso com metas ambiciosas quanto à neutralidade carbónica”.

Já com vários subscritores, entre instituições, academia, empresas e cidadãos, o Pacto do Porto para o Clima foi apresentado em janeiro e enquadra-se neste “Fit for 55”, um pacote de novas propostas legislativas para ajudar os países da União Europeia a cortar as emissões de gases com efeito de estufa para pelo menos 55% até 2030.

A iniciativa online contou com a participação de outros autarcas e decisores europeus na partilha de ações e soluções para que a revisão da legislação nas áreas do clima e da energia assegure condições equitativas para cumprir o Pacto Ecológico Europeu.

Filipe Araújo olha para o “Fit for 55” como “uma grande oportunidade para a Europa acelerar a transição e maximizar os benefícios da ação climática, da independência energética e da equidade social”. “Temos de acelerar juntos”, sublinhou, com a certeza de que “as cidades podem fazer melhor”.

Na conferência “Getting Fit for 55”, o também vereador com os pelouros do Ambiente e Transição Climática partilhou como “100% da energia que consumimos nas unidades municipais [do Porto] vem de fontes renováveis” ou como “estamos a investir na produção da nossa própria energia através de painéis solares em 29 edifícios, muitos deles escolas”. Filipe Araújo referiu, igualmente, o trabalho da Águas e Energia do Porto, responsável pela transição energética nas habitações municipais.

Para o vice-presidente da Câmara do Porto, “é crucial garantir o acesso adequado e a absorção a nível local de todos os instrumentos de financiamento, nacionais ou europeus”. Filipe Araújo referia projetos como as novas linhas de metro e o BRT, além da tendência para a gratuitidade dos transportes públicos, capazes de responder a um dos “problemas estruturais” das pessoas na cidade: a mobilidade.

“Como cidades, temos a visão holística das necessidades dos nossos cidadãos e o nosso poder de realizar esses sonhos está mais próximo das necessidades e desejos da população”, terminou.

Cooperação e compromisso das grandes cidades

O Município do Porto, enquanto presidente do Fórum do Ambiente da Eurocities, foi ainda convidado a participar na Assembleia Geral desta rede de grandes cidades europeias, onde o vice-presidente levou a temática “Liderança Climática nas Cidades – Cooperação e Compromisso”.

Filipe Araújo reafirmou as grandes prioridades do Porto: o clima, as soluções de base natural e a economia circular. Depois de ter superado a meta para diminuição da pegada carbónica proposta para 2020, o Município assume chegar à neutralidade em 2030.

Medidas como a opção por energias renováveis, o Terminal Intermodal de Campanhã ou os autocarros “verdes” da STCP permitem a diminuição da emissão de mais de 30 toneladas de dióxido de carbono.

À Eurocities, o vice-presidente da Câmara do Porto mostrou como a cidade está a apostar na adaptação a soluções de base natural como o Parque Central da Asprela ou a reabilitação das linhas de água.